Novo arrocho? Cruesp ignora compromisso de discutir perdas salariais e níveis iniciais da carreira e também não agenda reunião sobre data-base de 2022

Em reunião de negociação com o Fórum das Seis no dia 17/3, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) assumiu o compromisso de agendar “em duas ou três semanas” o primeiro encontro do grupo de trabalho para debater perdas salariais e mecanismos de valorização dos níveis iniciais das carreiras na USP, Unesp e Unicamp.

No entanto, passados quatro meses, a reunião não foi marcada e o Cruesp sequer responde aos ofícios das entidades, registra o Boletim do Fórum das Seis publicado no dia 12/7.

Da mesma forma, os reitores não agendaram negociação sobre a data-base de 2022, cuja Pauta de Reivindicações o Fórum protocolou no dia 13/4.

De março, quando foi concedido o reajuste referente ao período de maio de 2019 a fevereiro de 2022, a junho, a inflação já chegou a quase 4%, segundo o INPC/IBGE.

Reunidas em 5/7, as entidades que compõem o Fórum das Seis aprovaram a realização de uma rodada de assembleias de base até 19/8 para discutir indicativos de mobilização, entre eles a possibilidade de não dar início às atividades do segundo semestre letivo caso não haja agendamento de reunião pelo Cruesp.

Comprometimento com folha é de 68,81%, o menor desde a autonomia de 1989

A arrecadação do ICMS vem se mantendo alta em 2022. Em junho, os valores da quota-parte do estado (75% do total) ficaram em R$ 12,662 bilhões, 15,98% superiores ao mesmo mês de 2021. 

A arrecadação do ICMS-QPE de janeiro a junho sinaliza que o resultado de 2022 será significativamente superior ao previsto.

Mesmo com o reajuste de 20,67% concedido em março, o comprometimento médio das universidades com folha de pagamento manteve-se quase inalterado, chegando a 68,81% em junho (68,17% na USP, 66,58% na Unesp e 72,67% na Unicamp), de acordo com a planilha do Cruesp.

Trata-se do menor nível de comprometimento desde o advento da autonomia universitária, em 1989. Portanto, há espaço financeiro nas universidades para discutir e implementar um plano de recuperação das perdas salariais e de valorização dos níveis iniciais das carreiras, defende o Fórum das Seis.

No dia 11/7, a coordenação do Fórum encaminhou novo ofício ao Cruesp reivindicando: 1) Agendamento de reunião para discussão da Pauta Unificada de Reivindicações 2022, relativa à data-base deste ano, e 2) definição da data para a primeira reunião do grupo de trabalho.

O Fórum das Seis também solicitou o agendamento de uma reunião técnica para discutir os impactos da Lei Complementar (LC) 194/2022 no financiamento das universidades.

A lei estabelece um teto a ser aplicado pelos estados nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Em São Paulo, o limite é de 18%.

Na avaliação das entidades, as reitorias podem se valer da alegação de eventual queda na arrecadação do ICMS para justificar uma política de arrocho salarial.