liminar

Título Data de publicação
Em crise, Capes poderá retomar avaliação quadrienal dos PPGs sem divulgar os resultados 15 Dezembro 2021
TRF-2 rejeita novo recurso da Capes e mantém liminar que suspende avaliação quadrienal 2017-2020 da Pós-Graduação 30 Novembro 2021
Em audiência na Câmara dos Deputados, entidades defendem derrubada da liminar que interrompeu avaliação quadrienal da Capes 22 Outubro 2021
TJ-SP acolhe recurso de Lancha Jr. e profere liminar que suspende a demissão do professor da EEFE 24 Setembro 2021
Após protesto do funcionalismo, Alesp adia para 28/9 a votação da reforma administrativa do governo Doria-Garcia 23 Setembro 2021
Sintusp e Ministério Público do Trabalho pedem a prisão do reitor caso não cumpra decisão judicial que protege servidores do grupo de risco no HU 26 Novembro 2020
Liminar obriga Reitoria a manter afastados servidores do HU que sejam do grupo de risco 26 Outubro 2020
STF derruba cautelar do Tribunal de Justiça de SP que impedia cobrança extra de aposentados 01 Outubro 2020
Liminar do TJ-SP suspende cobrança extraordinária de aposentados e pensionistas 18 Setembro 2020
Toffoli volta a favorecer o governo Doria, ao suspender liminar do TJ-SP que proibiu aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual 22 Julho 2020
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