João Grandino Rodas

rodas_m“A questão do gatilho deve ser resolvida de uma vez por todas e os pagamentos agendados”

Diretor da Faculdade de Direito e membro da comissão que conduziu a reforma da carreira e outras alterações do Estatuto, o professor João Grandino Rodas defende um “diálogo” com o Governo estadual a respeito do problema, “pois o não cumprimento do gatilho não foi uma decisão interna da USP”. Quanto aos instrumentos do sistema Capes de avaliação, entende que são “imprescindíveis para a gestão com qualidade”

1. Estatuinte

O aprimoramento do Estatuto e do Regimento é uma necessidade premente para o desenvolvimento da nossa Universidade. No entanto, é condição para mudanças mais profundas, a definição do que deseja a universidade? Quais são os nossos anseios e os da sociedade que nos mantêm? Como julgamos adequada uma gestão que possa ser ao mesmo tempo dinâmica, garanta a nossa autonomia (melhorando inclusive os procedimentos atuais) e tenha um bom diálogo com o meio externo? Uma vez discutidas e definidas as grandes diretrizes, a redação do texto é mais técnica, porém o produto final deve atender às expectativas da comunidade acadêmica e da sociedade.

2. Composição dos colegiados e indicação de diretores e Reitor

O grupo “Compromisso USP” defende, de forma categórica, a representatividade dos colegiados, ao mesmo tempo que busca sempre a evolução gradativa dos sistemas. Como medida inicial, recomendamos que os princípios de representatividade da LDB sejam implantados, seguindo-se as discussões para o seu aperfeiçoamento.

3. Ação do Gatilho

Inicialmente necessitamos saber o valor exato desse encargo, pois os números variam demasiadamente (fala-se de meio até 2,5 orçamentos anuais da USP). Com o valor exato devemos dialogar com o Governo, pois o não cumprimento do gatilho não foi uma decisão interna da USP e o seu pagamento não pode prejudicar as atividades acadêmicas. Em suma, a questão do gatilho deve ser resolvida de uma vez por todas e os respectivos pagamentos agendados.

4. Polícia Militar no campus

Particularmente, pelo meu currículo profissional, sou contra a violência, seja da máquina do Estado, seja de manifestantes que usam a força para impor as suas idéias. Ambas são anti-democráticas e só contribuem para o enfraquecimento geral. No caso particular, o ideal era se ter antecipado o conflito e evitada a medida extrema. Na gestão do “Compromisso USP” pretende-se manter um diálogo contínuo com os alunos, docentes e funcionários técnico-administrativos, quer por meio de suas representações oficiais ou oficiosas, quer diretamente.

5. Reforma da carreira

A carreira atual dos docentes não atende às expectativas dos mesmos e nem contribui para atrair novos talentos. A proposta votada criava níveis horizontais de progressão, similar ao dos funcionários não docentes, buscando até uma isonomia de tratamento entre os funcionários dentro da USP e destes com os das universidades federais. Considero um aprimoramento, apesar de não ser suficiente para o que desejamos. A proposta do grupo é acatar essa evolução e partir para estudar novas propostas de aprimoramento.

6. Salários

Em vários debates deixei explícita a minha posição de que, se desejamos manter uma universidade de classe mundial, os salários devem ser compatíveis. O que não ocorre hoje. Por outro lado, as nossas possibilidades vinculadas exclusivamente ao orçamento do Estado não são promissoras. Para pleitear qualquer aumento da nossa dotação teremos que demonstrar a sua origem, com a redução da dotação de um outro item. Lembrando que, particularmente, o Estado de São Paulo, nas últimas décadas, tem sido, em padrões internacionais, bastante generoso com o ensino superior. Por essa razão, temos que buscar outras alternativas, que não firam os princípios de autonomia e qualidade, como parcerias, doações, convênios com o governo federal e os municipais, etc.

7. Graduação, Pós-Graduação, Capes e Qualis

As atividades-fim da USP são realizadas pelas unidades. Pelo nosso princípio de desconcentração da universidade (mais do que de descentralização), caberá a elas formular as propostas, desde que obedeçam as regras básicas centrais da Universidade sobre o assunto. No entanto, a Reitoria deve incentivar para que as unidades façam uma análise crítica dos cursos ora ministrados e busquem a excelência nessas atividades. A Reitoria pode e deve contribuir para assessorar e instrumentar as unidades para esse fim, bem como para contribuir para a garantia da permanência dos estudantes na nossa universidade.

Quanto às avaliações, o grupo entende que elas são instrumentos imprescindíveis para a gestão com qualidade. Por isso, a nossa participação em avaliações externas deve incentivada, mesmo que tenhamos críticas para algumas delas. No entanto, essa participação deve ser pró-ativa, buscando sempre colaborar para aprimorar as metodologias de avaliação. Os seus resultados, também, devem ser analisados de maneira crítica e aproveitados para o aprimoramento das nossas atividades.

Por fim, no caso das avaliações da Capes, devo lembrar que todas as diretrizes são emanadas da comunidade acadêmica do país, com grande participação da USP nos seus conselhos. Os representantes das áreas são indicados pela comunidade (coordenadores de programas), e estes escolhem a maioria absoluta dos membros do CTC (Conselho Técnico-Científico), que elabora as diretrizes. Poucos membros do CTC representam o corpo discente e as pró-reitorias, além da própria diretoria da agência. Pelas informações que tenho, o CTC atua sempre com grande autonomia, sem sofrer restrições pela diretoria.

8. Orçamento

O orçamento da USP é extremamente restrito, já que mais de 80% vai para os salários e o restante é praticamente todo consumido no custeio, para o pagamento das contas dos serviços públicos e um pouco para a manutenção (ainda não satisfatório) dos campi, edifícios, laboratórios e bibliotecas. O pouco que resta para investimentos (1% ou 2%) em valores absolutos pode representar muito, mas é insignificante para uma entidade como a USP. Portanto uma discussão sobre orçamento restringe-se a um percentual mínimo e claramente insuficiente para nós. Com tão poucos recursos efetivamente disponíveis para serem distribuídos, não sei o que se pode discutir — casos de urgência?

De qualquer forma, acho que a transparência total é muito importante para mostrar à comunidade a nossa restrição financeira. Sou totalmente favorável a disponibilizar o orçamento, bem como os gastos feitos, no site da USP, para dirimir qualquer dúvida.

 

Matéria publicada no Informativo nº 293

EXPRESSO ADUSP


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