ICMS

Título Data de publicação
Alesp confirma exclusão dos itens em destaque e conclui votação do PL 529 15 Outubro 2020
Mídia apontou perversidades do PL 529, mas adotou narrativa de “ajuste fiscal” e não investigou desonerações fiscais 09 Outubro 2020
Janaina Paschoal costura acordo com governo para poupar quatro instituições e tentar votar PL 529 08 Outubro 2020
Estado fez “concessão enorme de benefícios fiscais, que ultrapassa R$ 40 bi”, admite Mauro Costa 30 Setembro 2020
Líder do governo revela que PL 529 deverá retirar R$ 736 milhões das universidades 25 Setembro 2020
Reitores advertem: aprovação do PL 529 vai trazer “prejuízos inevitáveis para a população” 18 Setembro 2020
Não podemos permitir que a “degradação da qualidade do ensino médio público em São Paulo” repita-se no ensino superior público, adverte Carlotti a propósito do PL 529 02 Setembro 2020
Governo propõe ao Cruesp excluir universidades dos efeitos do artigo 14 do PL 529, mas ainda quer avançar sobre o superávit das instituições 28 Agosto 2020
Em manifestação pública, reitor da USP admite arrocho salarial imposto aos servidores e prejuízos da insuficiência financeira 28 Agosto 2020
Cruesp saúda deputados por emendas ao PL 529 que suprimem a transferência de superávit das universidades e da Fapesp ao Tesouro Estadual 21 Agosto 2020
Aumenta reação ao PL 529 dentro e fora das universidades e da Fapesp — até ex-secretários estaduais opõem-se publicamente ao confisco das reservas 20 Agosto 2020
Iniciativa privada já incorporou renúncias fiscais concedidas pelo governo como margem de lucro 18 Agosto 2020
Nesta quinta-feira (13/8), “live” do Fórum das Seis debaterá impacto das renúncias fiscais do governo de São Paulo no financiamento da educação pública 10 Agosto 2020
LDO de 2021 aprovada na Alesp amplia exigência de informações sobre ensino, pesquisa e extensão e determina que as universidades públicas busquem “fontes de financiamento alternativas ao Tesouro do Estado” 07 Agosto 2020
“A secreta política de renúncia fiscal do governo é lesiva aos serviços públicos e à sociedade”, diz Fórum das Seis em carta aberta aos deputados estaduais: “Prejuízos somaram mais de R$ 24 bilhões em 2019” 17 Julho 2020
Irregularidades, sigilo ilegal e “total falta de transparência” das renúncias fiscais que somaram R$ 24 bilhões em 2019 levaram Ministério Público a propor ao TCE-SP a rejeição das contas de João Doria 03 Julho 2020
Queda na arrecadação do ICMS pode levar universidades públicas paulistas a perderem mais de R$ 1 bilhão em 2020 23 Junho 2020
Obcecada, Folha de S. Paulo volta a propor cobrança de mensalidades nas universidades públicas 03 Fevereiro 2020
“Decreto da autonomia foi um ganho da greve de 1988”, sustenta o professor Francisco Miraglia 20 Janeiro 2020
Impasse adia novamente discussão do relatório final da CPI das Universidades, que tem apenas sete dias úteis para a conclusão dos trabalhos 30 Outubro 2019