funcionalismo público

Título Data de publicação
Governo federal e Arthur Lira ameaçam aprovar “reforma administrativa” (PEC 32) logo após o segundo turno 14 Outubro 2022
Facchin diverge de Barroso e declara inconstitucionais dispositivos que autorizam confisco sobre aposentadorias e pensões de servidore(a)s 22 Setembro 2022
Adusp participa de mobilização contra a PEC 32 em Brasília 30 Novembro 2021
Dia 28/10 será data de luta pelos direitos da população e do funcionalismo público 27 Outubro 2021
Sem os votos necessários para aprovação em plenário, Lira adia votação da “reforma administrativa” na Câmara dos Deputados 15 Outubro 2021
Votação do PLC 26, a “minirreforma administrativa” de Doria, é adiada novamente na Alesp 14 Outubro 2021
Oposição consegue obstruir tramitação da “minirreforma administrativa” de Doria e adiar votação para 13/10 08 Outubro 2021
Mobilização contra PLC 26 prossegue, e votação da minirreforma de Doria sofre novo adiamento, para 5/10 30 Setembro 2021
Comissão Especial adia votação da PEC 32 para 21/9, ao passo que funcionalismo público redobra pressão sobre a Câmara dos Deputados 17 Setembro 2021
Janaina Paschoal pede “regime de urgência” para projeto de lei que suspende pagamento a docentes da USP, Unesp e Unicamp durante a pandemia 18 Junho 2021
EC 109 aprofunda arrocho fiscal ao invés de promover investimento em programas sociais e saúde, avalia nota técnica do Andes-SN 23 Março 2021
Em primeira instância, Justiça determina que USP conte o tempo de serviço para concessão de benefícios mesmo na vigência da LC 173 22 Fevereiro 2021
Congregação da Faculdade de Educação denuncia agressão à autonomia universitária e manipulação de dados pelo governo Doria — e expressa repúdio ao PL 529 31 Agosto 2020
Toffoli volta a favorecer o governo Doria, ao suspender liminar do TJ-SP que proibiu aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual 22 Julho 2020
Arbitrária, Lei Complementar 173/2020 proíbe reajuste salarial do funcionalismo público e exclui período de calamidade pública da contagem de tempo para aquisição de adicionais e de licença-prêmio até dezembro de 2021 01 Junho 2020
Para garantir aprovação da PEC 18/2019, tropa de choque da Polícia Militar agride manifestantes dentro da Alesp com gás de pimenta, bombas e tiros de bala de borracha 03 Março 2020
Em editorial de tom alarmista, Folha de S. Paulo adere à agenda ultraliberal do governador Doria 12 Dezembro 2019
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