Constituição Federal

Título Data de publicação
Frente Parlamentar e movimentos sociais lançam abaixo-assinado contra PEC 13, que reduz verbas da educação 30 Setembro 2021
Comissão Especial adia votação da PEC 32 para 21/9, ao passo que funcionalismo público redobra pressão sobre a Câmara dos Deputados 17 Setembro 2021
Reitoria afronta sentença judicial e segue contratando pelo PART, mas Departamento de Direito do Trabalho recusa-se a atribuir aulas à pessoa selecionada pelo programa 01 Setembro 2021
Eventual aprovação do PL 490 na Câmara dos Deputados desmontará proteção aos povos indígenas 30 Junho 2021
Concessão de reajuste pelo Cruesp é constitucional, decide TJ-SP em acórdão que reafirma autonomia das universidades estaduais 25 Junho 2021
PL 5.595 amplia riscos de contágio, advertem associações docentes e Campanha Nacional pelo Direito à Educação 30 Abril 2021
Justiça acata ação da Adusp e declara “PART” ilegal 19 Março 2021
MEC cancela ofício de teor punitivo, e Cruesp repudia intimidação do governo Bolsonaro contra docentes da Universidade Federal de Pelotas 05 Março 2021
Em primeira instância, Justiça determina que USP conte o tempo de serviço para concessão de benefícios mesmo na vigência da LC 173 22 Fevereiro 2021
“Democracia precisa prevalecer!”, protestam reitoras e reitores eleitos mas não empossados pelo MEC 05 Fevereiro 2021
Adunicamp obtém liminar que suspende aumento das alíquotas de contribuição previdenciária 02 Fevereiro 2021
Projeto sobre Fundeb aprovado na Câmara amplia migração de recursos públicos para setor privado, avalia Andes-SN 14 Dezembro 2020
Adusp requer à Reitoria informações sobre coleta, tratamento e proteção de dados pessoais obtidos por meio das plataformas de ensino remoto utilizadas durante a pandemia 18 Setembro 2020
Reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro retira direitos constitucionais e prejudica os interesses da sociedade ao atacar estabilidade dos servidores 11 Setembro 2020
Após pressões do corpo docente, Reitoria autoriza CERT e outros colegiados a prorrogarem prazos do estágio probatório, a considerarem as “dificuldades decorrentes da pandemia” e a preservarem as docentes em licença-maternidade 30 Julho 2020
Tribunal de Justiça concede liminar a entidades do funcionalismo público estadual contra aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária, e Adusp notificará Reitoria 21 Julho 2020
Adusp ajuíza ação contra o Estado para suspender aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos docentes 25 Junho 2020
Fórum das Seis junta-se à SBPC, CNBB, Abrasco, ABI, Andifes e convoca “Marcha pela Vida” em 9/6 04 Junho 2020
TJ-SP concede liminar que impede a USP de promover contratações pelo PART 23 Janeiro 2020
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