Constituição Federal

Título Data de publicação
Tribunal de Justiça concede liminar a entidades do funcionalismo público estadual contra aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária, e Adusp notificará Reitoria 21 Julho 2020
TJ-SP concede liminar que impede a USP de promover contratações pelo PART 23 Janeiro 2020
Reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro retira direitos constitucionais e prejudica os interesses da sociedade ao atacar estabilidade dos servidores 11 Setembro 2020
Projeto sobre Fundeb aprovado na Câmara amplia migração de recursos públicos para setor privado, avalia Andes-SN 14 Dezembro 2020
Fórum das Seis junta-se à SBPC, CNBB, Abrasco, ABI, Andifes e convoca “Marcha pela Vida” em 9/6 04 Junho 2020
Em primeira instância, Justiça determina que USP conte o tempo de serviço para concessão de benefícios mesmo na vigência da LC 173 22 Fevereiro 2021
Após pressões do corpo docente, Reitoria autoriza CERT e outros colegiados a prorrogarem prazos do estágio probatório, a considerarem as “dificuldades decorrentes da pandemia” e a preservarem as docentes em licença-maternidade 30 Julho 2020
Adusp requer à Reitoria informações sobre coleta, tratamento e proteção de dados pessoais obtidos por meio das plataformas de ensino remoto utilizadas durante a pandemia 18 Setembro 2020
Adusp ajuíza ação contra o Estado para suspender aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos docentes 25 Junho 2020
Adunicamp obtém liminar que suspende aumento das alíquotas de contribuição previdenciária 02 Fevereiro 2021
“Democracia precisa prevalecer!”, protestam reitoras e reitores eleitos mas não empossados pelo MEC 05 Fevereiro 2021