confisco

Título Data de publicação
Ao pedir vistas, Lewandowski suspende julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade contrárias à EC 103/2019 ("Reforma da Previdência") 27 Setembro 2022
Facchin diverge de Barroso e declara inconstitucionais dispositivos que autorizam confisco sobre aposentadorias e pensões de servidore(a)s 22 Setembro 2022
Sonegação dos dez maiores devedores do Estado equivale a 14 anos do que o governo arrecada com o confisco de aposentadorias e pensões 19 Agosto 2022
Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio aprova PDL 22, que já pode ser votado em plenário na Alesp 25 Mai 2022
Assembleia Legislativa aprova PLC 26/2021, novo pacote de ataques de Doria ao funcionalismo 21 Outubro 2021
Narrativa de Vahan sobre recuo do governador na Alesp é inconsistente 13 Outubro 2020
Mídia apontou perversidades do PL 529, mas adotou narrativa de “ajuste fiscal” e não investigou desonerações fiscais 09 Outubro 2020
Líder do governo revela que PL 529 deverá retirar R$ 736 milhões das universidades 25 Setembro 2020
Conselho Universitário e maioria das congregações recusam-se a rejeitar PL 529 na totalidade 22 Setembro 2020
Aumenta reação ao PL 529 dentro e fora das universidades e da Fapesp — até ex-secretários estaduais opõem-se publicamente ao confisco das reservas 20 Agosto 2020
Toffoli volta a favorecer o governo Doria, ao suspender liminar do TJ-SP que proibiu aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual 22 Julho 2020
Adusp ajuíza ação contra o Estado para suspender aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos docentes 25 Junho 2020
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