Comissão da Verdade aguarda Co

A Campanha por uma Comissão da Verdade da USP (CV-USP) conseguiu apoio dentro e fora da Universidade.

O Fórum Aberto pela Democratização da USP fez circular um abaixo-assinado que conseguiu quase 5 mil assinaturas e, graças à sua pressão, encontra-se em tramitação nas instâncias da USP a proposta já objeto de negociações com a Reitoria, segundo a qual “é criada na Universidade de São Paulo uma Comissão da Verdade, destinada a examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos, praticadas durante a Ditadura Militar com apoio de setores civis que vigorou no País entre 31 de março de 1964 e 15 de março de 1985, contra docentes, alunos e funcionários não docentes da Universidade, bem como contra pessoas que foram prejudicadas por atos da Universidade ainda que não vinculadas formalmente aos quadros desta”.

Nos termos da proposta, a CV-USP terá como objetivos promover o esclarecimento dos fatos, bem como encaminhar à Comissão Nacional da Verdade e demais comissões da verdade exis­tentes, e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, todas as informações obtidas (vide íntegra em www.adusp.org.br).

Histórico

O pedido de uma CV-USP foi oficialmente apresentado à Reitoria, representada pelo professor Rubens Beçak, secretário-geral da USP, em reunião ocor­rida no dia 21/11/12. Apenas em 15/12/12 a Reitoria respondeu, indiretamente. No Diário Oficial do Estado, o reitor Grandino Rodas publicou ato em que declara que “qualquer grupo interessado” na busca da verdade histórica “possui legitimação própria, independentemente de nomeação reitoral”. No mesmo comunicado, ele incumbe os professores Alberto Carlos Amadio, Wanderley Messias da Costa e Rubens Beçak de fazer a interlocução entre os órgãos da USP e os grupos acima mencionados.

No dia 22/1/13, o Fórum Aberto pela Democratização da USP reuniu-se então com a comissão designada pela Reitoria para tratar da criação da CV-USP. Nessa ocasião, o Fórum obteve, finalmente, a resposta que a Universidade se comprometeria a instaurar oficialmente a comissão.

Em 4/2/13, o Fórum esteve novamente reunido com a comissão da Reitoria. Apresentou uma proposta inicial, deliberada em sua reunião aberta de 30/1/13, que envolvia composição da CV-USP, nomeação dos membros, prerro­gati­vas, infra-estrutura, assessoria etc. 

Assim, quanto à composição e escolha dos membros, a CV-USP contaria com 3 membros titulares e 3 membros suplentes de cada um dos segmentos da comunidade acadêmica, todos escolhidos democraticamente pelas respectivas entidades. A nomeação seria feita por ato administrativo do reitor, publicado no Diário Oficial do Estado, indicando o mandato da CV-USP e seus poderes quanto à requisição de documentos internos à USP e ao convite de pessoas para tomada de depoimentos. Um regimento interno deveria ser elaborado pela própria comissão, assim que instalada. 

Competência

Os representantes da Reitoria alegaram que a proposta continha diversos itens que, por escapar à sua competência, e mesmo à da própria Reitoria, teriam de ser encaminhados às comissões que compõem o Conselho Universitário (Co), para que depois este deliberasse.

Os membros do Fórum presentes à reunião de 4/2/13 consideraram que a demora implicada na tramitação por comissões e Co poderia inviabilizar a CV-USP. Diante disso, o Fórum reformulou a proposta original, ao mesmo tempo em que aprofundava o debate sobre a composição da comissão. Concluiu que, se o sentido da CV-USP é fazer a instituição universitária reconhecer os crimes cometidos durante a Ditadura, além de abrir caminho às reparações correspondentes, seria fundamental incluir na composição representantes da administração. 

Desse modo, a nova proposta, apresentada à Reitoria em 21/2/13, acrescentou, aos 3 membros titulares e 3 suplentes por categoria (escolhidos democraticamente por suas respectivas entidades representativas), outros 3 membros titulares e 3 suplentes a serem eleitos pelo Conselho Universitário (Co) para representar a Universidade de São Paulo na composição da CV-USP.

Agora, a instalação da comissão depende de aprovação da proposta apresentada pelo Fórum que deverá acontecer em reunião do Co. Antes disso, no entanto, deverá tramitar pela Procuradoria-Geral da USP para emissão de pare­cer jurídico e, em seguida, pela Comissão de Legislação e Recursos.

Os membros que representarão os docentes na CV-USP foram designados pela assembleia geral da Adusp e já aceitaram a indicação. São eles: Amábile Xavier Rodrigues Manço (FMRP), Fábio Konder Comparato (FD), Maria Helena Souza Patto (IP), Marilena Chauí (FFLCH), Pedro Paulo Chieffi (FM) e Zilda Iokoi (FFLCH).

Informativo nº 361