9ª Vara da Fazenda Pública

Título Data de publicação
Após protesto do funcionalismo, Alesp adia para 28/9 a votação da reforma administrativa do governo Doria-Garcia 23 Setembro 2021
Sentença da 9ª Vara da Fazenda Pública passa a incluir liminar contra o PART, sustando novas contratações 25 Junho 2021
Apesar da derrota judicial, Reitoria publica edital 2021-2022 do PART e insiste em precarizar carreira docente 06 Abril 2021
Justiça acata ação da Adusp e declara “PART” ilegal 19 Março 2021
USP não é obrigada a submeter-se à LC 173/2020, decide Tribunal de Justiça 19 Novembro 2020
Ação judicial contra alíquotas progressivas de contribuição à Previdência estadual aguarda parecer do Ministério Público 18 Novembro 2020
Parecer do Ministério Público sobre a ação judicial contra o PART considera válidos os argumentos da Adusp 09 Janeiro 2020
Por decisão da assembleia geral de 17/12, Adusp ajuiza ação judicial coletiva contra cômputo, no cálculo do teto salarial, de valores anteriores à vigência da EC 41/2003 19 Dezembro 2019
Reitoria respondeu à ação judicial da Adusp contra o PART só depois do prazo fixado pela juíza do caso 19 Dezembro 2019
Justiça concede prazo de cinco dias para Reitoria da USP se manifestar sobre ação contra o PART 23 Outubro 2019
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