Levantamento da Adusp, efetuado com base na folha de pagamentos, revela que no corpo docente ativo da USP vem crescendo a parcela de docentes temporário(a)s em situação precária — inclusive aquele(a)s selecionados pelo Programa de Atração e Retenção de Talentos (PART) —, remunerados com salários irrisórios e contratados para jornadas de 8 ou 12 horas semanais. Ocorreu um crescimento expressivo desse grupo nos últimos meses, comparativamente ao número existente em dezembro de 2020, que já era significativo.
 
Assim, em agosto deste ano, a USP já contabilizava 242 docentes com jornada de 8 horas e 320 com jornada de 12 horas, num total de 562. Em dezembro de 2020 esses números eram respectivamente 195, 235 e 430. Ou seja: em apenas oito meses a Reitoria contratou mais 132 docentes temporário(a)s, o que representa um acréscimo de quase 31% da fatia precarizada do seu corpo docente. Conforme assinalado, parte das contratações corresponde ao PART, apesar da existência de sentença judicial que as proíbe.
 
Não se deve confundir os docentes temporários em jornada de 12 horas com os docentes efetivos em Regime de Turno Parcial (RTP), contratados mediante concurso público para uma jornada de 12 horas semanais e cujo contingente tem permanecido praticamente estável ao longo dos últimos meses. Embora também recebam baixos salários, eles possuem um vínculo estável com a universidade (e todos os direitos decorrentes) e integram a carreira docente da USP. Em geral são profissionais de áreas técnicas que optaram por dedicar uma pequena parte do tempo à docência.
 
Em agosto último a folha de pagamentos da USP registrou 4.611 docentes em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), 558 em Regime de Turno Completo (RTC), que implica jornada de 20 horas semanais, e 77 em RTP. Portanto, a USP dispõe hoje de apenas 5.246 docentes efetivo(a)s — 896 a menos que os 6.142 que contava em 2014, primeiro ano da gestão M.A. Zago-V. Agopyan. Somados efetivos e temporários, chega-se ao total de 5.808. Portanto, os 562 temporários e precários já representam 9,67% do corpo docente ativo da USP.
 
A  Adusp vem acompanhando e denunciando a alarmante redução do quadro de docentes efetivo(a)s. Além disso, tem denunciado sistematicamente as diferentes modalidades de precarização da carreira docente impostas pela Reitoria, como é o caso do PART. Em junho último, 28 centros acadêmicos ingressaram na luta pela retomada das contratações de docentes efetivo(a)s, oficiando à Reitoria para que mude a sua política.
 
A precarização assume as mais diversas formas, todas lesivas ao ensino de qualidade, atividade fim da universidade, à pesquisa e à extensão. Por exemplo: ao recrutar pós-doutorando(a)s, força de trabalho altamente qualificada — por meio do PART, mediante pagamento vil e jornada excessivamente curta — a Reitoria deixa de lhes oferecer a chance de disputar concursos públicos e vir a integrar a carreira docente da USP, o que traria ganhos estratégicos de todo tipo para a universidade.
 
A desvalorização e a exploração do trabalho, no entanto, não atinge somente pessoas altamente qualificadas como as selecionadas pelo PART. A Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) continua a contratar médicos graduados — sem doutorado ou mesmo mestrado — como professores temporários do curso de Medicina mantido pela unidade, sobrando evidências de baixo nível de exigência nas provas didáticas, de modo a facilitar a entrada dos candidatos. “Uso de exames de imagem na urgência e emergência”, por exemplo, foi o ponto sorteado em prova realizada no dia 10/8 para o edital 38/2021 da FOB, em que o candidato coincidentemente era um radiologista.
 
“A conversa à boca pequena é que os graduados são bastante motivados e baratos!”, observa um professor que vem acompanhando esses editais e é crítico ao processo de precarização do corpo docente. O salário mensal a que farão jus as e os graduados, ou MS1, é de R$ 927,33, com jornada semanal de 12 horas, porém com grandes responsabilidades didáticas. O edital 38/2021 prevê que “o(s) candidato(s) aprovado(s), ao ser(em) contratado(s), deverá(ão) ministrar os seguintes blocos de disciplinas: I. Laboratório de Habilidades e Simulação I a VIII [e] II. Sistemas Orgânicos Integrados I a VIII”.
 
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