Há mais de quinze anos a Adusp questiona os contratos precários de docentes na USP, considerando inaceitável essa forma de contração em função da natureza do trabalho acadêmico. Em julho de 2008, foi solicitada reunião com a Reitoria, com a finalidade de discutir providências para problemas que poderiam ocorrer devido à Sexta Etapa de desprecarização. A reunião ocorreu em 17/2.

Desprecarização

A diretora do DRH informou que participaram da Sexta Etapa de desprecarização, até o momento, 772 docentes, dos quais 739 foram indicados. No entanto, relatou que ainda possuem contratos precários 10 professores associados, 148 doutores, 55 assistentes e três auxiliares de ensino. Informou que 24 cargos MS3 já foram solicitados, sendo 11 para o Instituto de Física de São Carlos, unidade com o maior número de “precários”.

Na avaliação da Reitoria a Sexta Etapa foi um sucesso. “A própria Adusp lutou muito por isso; é uma conquista”, destacou a diretora do DRH. “Acho que nós atingimos a massa da nossa universidade e talvez não sejam necessários novos programas”, afirmou a reitora. “É uma determinação do Conselho Universitário que todos estejam com provimento de cargo, mas o ideal é que já tivesse essa cultura das unidades de nem haver essa necessidade [do programa]”.

Tal cultura, segundo a Reitoria, começa a se sedimentar: basta o docente em contrato precário com o título de doutor solicitar e o cargo será imediatamente posto à disposição para concurso público.

Informou também, por outro lado, que muitas unidades insistem em solicitar a contratação de doutores por meio de processo seletivo. A Reitoria afirmou que vetará tais pedidos.

“Outro claro”

Quanto à não indicação de docentes precários nos concursos da Sexta Etapa, a reitora declarou que tudo depende do interesse dos departamentos. Isto é, caso o Departamento renove o contrato do precário não indicado este será mantido nos quadros da instituição. No entanto, sugere que seja pedido um cargo o mais brevemente possível. “A pessoa prestou, não passou, mas a unidade tem interesse em manter, nós bancamos. Damos um outro claro para a unidade”, declarou a professora Suely.

Quanto àqueles precários que não tiveram seu contrato renovado, a Reitoria afirma que não há solução. Citando o Estatuto da USP, a diretora do DRH afirmou que é competência do Departamento a renovação do contrato, portanto a Reitoria não poderia interferir nos casos de não-renovação.

O professor Otaviano Helene, presidente da Adusp, rebateu: “No entendimento da Adusp isso é inadmissível do ponto de vista trabalhista”, destacou. Afinal, apesar de delegar ao Departamento a renovação, o empregador é a Universidade.

Ainda sobre a possibilidade de não-renovação, a Reitoria afirmou que há a possibilidade de transferência do não-indicado, desde que ambos os departamentos, o atual e o de destino, concordem. A reitora se comprometeu a analisar caso a caso e, se preciso, avaliar a necessidade de atribuir uma nova vaga para o Departamento de origem visando facilitar a transferência do docente “precário”.

Inaceitável

Sempre defendemos que se deve ingressar na USP exclusivamente por concurso público, mas é inaceitável e insuficiente a posição da Reitoria no caso dos docentes com insucesso na Sexta Etapa. Jogar a responsabilidade da recontratação para o Departamento é se desobrigar de um compromisso assumido inicialmente pela Reitoria, de avaliar caso a caso as situações problemáticas.

MS1 e MS2

Relativamente aos MS1 e MS2 a Reitoria informou que continuarão a ser contratados temporariamente, pois o ingresso na carreira da USP é no nível de doutor. Caso docentes nessas categorias obtenham o título de doutor, a reitora garantiu imediata abertura de concurso público com provimento de cargo.

Quanto ao procedimento de “liga-desliga”, a reitora informou que ele não mais é aplicado na USP. Entretanto, há ainda casos de corte do RDIDP que têm origem naquele procedimento (veja página 2).

Rebaixamento

A Reitoria se mostrou favorável ao rebaixamento de contratos em RDIDP pela Cert, pois, no seu entender, na medida em que os docentes não são bem avaliados, estes devem ser reenquadrados.

No entendimento da Adusp, entretanto, essa posição é inaceitável. Muitos dos cortes do RDIDP que chegaram à Adusp não tinham motivação acadêmica. Além disso, em caso de desempenho profissional em desacordo com o Estatuto ou com a legislação, deve-se respeitar os procedimentos legais e não impor uma redução salarial.

 

Matéria publicada no Informativo nº 275