A Rede Não Cala e a Diretoria da Adusp encaminharam aos integrantes da Câmara de Atividades Docentes (CAD), que se reuniria nesta quarta-feira (23/7), carta na qual reivindicam que as questões de gênero, em especial a maternidade, sejam devidamente levadas em conta nos critérios de avaliação, e propõem a suspensão dos processos avaliativos durante a pandemia. A CAD é uma das câmaras que compõem a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), cabendo-lhe encaminhar os processos relativos à avaliação quinquenal do corpo docente e à progressão horizontal.
 
No documento, solicita-se à CAD que “considere questões de gênero nos processos de avaliação, especificamente, a maternidade, buscando não incorrer em erros e injustiças cometidos de forma sistêmica na prática cotidiana da USP” e que “não pode haver exigência de elaboração de relatórios de atividades durante o período de licença à maternidade, assim como os prazos devem ser estendidos”. Sugere-se que, considerados os impactos que a maternidade pode ocasionar na produção acadêmica e científica, a extensão de prazos se dê por até um ano após a maternidade.
 
A pandemia Covid-19 revelou novos aspectos das desigualdades de gênero, aponta a carta: “A situação das mulheres, inclusive das docentes da USP, foi colocada em evidência quando se reconhece que majoritariamente são elas que estão responsáveis pelo cuidado de pessoas, o que inclui o trabalho doméstico. O aumento do volume de trabalho impactou a produção de mulheres professoras e pesquisadoras, como têm demonstrado vários levantamentos, especialmente para aquelas em início de carreira”. Por este motivo, adverte, a decisão de retomar o processo de progressão horizontal, “desconsiderando a situação das mulheres durante a pandemia, parece-nos ser mais uma medida que privilegia colegas que estejam em situação distinta”.
 
Rede Não Cala e Diretoria da Adusp solicitam à CAD, ainda, a suspensão dos processos avaliativos durante a pandemia. “Dessa forma, todos os prazos relativos ao período de estágio probatório e/ou avaliação quinquenal pela CAD devem ser prorrogados”, diz o documento, que seguiu acompanhado de dois outros: carta conjunta de ambas as entidades encaminhada em 5/12/2019 à professora Maria Arminda Arruda, coordenadora do Escritório USP Mulheres (ainda não respondida), e a carta aberta de um grupo de professoras da FFLCH recentemente encaminhada ao Gabinete do Reitor.

Íntegra da carta encaminhada à Câmara de Atividades Docentes em 22/7

Tomamos conhecimento que a CAD está elaborando uma nova versão de manual e, dentre vários outros temas que julgamos importantes, gostaríamos de retomar o compromisso da Comissão, assumido em 2018, de que trataria da questão da maternidade nos processos de avaliação, destacadamente, no que se refere a prazos para entrega de relatórios durante estágio probatório. Recentemente, tomamos conhecimento do caso de uma colega docente que foi prejudicada no processo de avaliação (com alteração de regime de trabalho de RDIDP para RTC) por ter tido desconsiderados períodos de licença à maternidade. Após publicização do caso, soubemos de várias colegas que tiveram de entregar relatórios durante suas licenças-maternidade, premidas por prazos durante período probatório. Além dos prazos, os níveis de exigência de produção desconsideram a condição de maternidade e se dá em pé de igualdade com colegas em situação bastante distinta”.
 
Sabe-se que há questões relacionadas ao gênero quando confrontamos dados da presença e participação de mulheres nos diversos espaços da universidade. Se levarmos em conta a progressão na carreira, é notório que as mulheres ascendem menos do que os homens (dos doutores, 43% são mulheres e dos titulares, 28%), o que implica, entre outras consequências, em menor participação nos espaços decisórios.
 
Desde 2016, a USP participa do programa HeforShe (ElesPorElas) da ONU Mulheres, do qual foi a primeira universidade latino-americana signatária, o que motivou a criação do Escritório USP Mulheres. O fato de ser signatária do programa deveria estabelecer compromisso com o combate à discriminação de gênero, eliminando barreiras que impedem que mulheres possam conquistar espaços dentro da universidade de forma equânime.
 
A Rede Não Cala e a Adusp, além de vários outros coletivos e iniciativas, vêm pedindo à Reitoria e seus órgãos que incluam a questão de gênero em seus programas e ações (ver cartas em anexo), reconhecendo que a universidade, por refletir aspectos da sociedade, deve agir para eliminar desigualdades e injustiças históricas, fazendo valer o compromisso assumido no ElesPorElas.
 
A pandemia de Covid-19 revelou aspectos das desigualdades que estavam obscurecidos ou normalizados. A situação das mulheres, inclusive das docentes da USP, foi colocada em evidência quando se reconhece que majoritariamente são elas que estão responsáveis pelo cuidado de pessoas, o que inclui o trabalho doméstico. O aumento do volume de trabalho impactou a produção de mulheres professoras e pesquisadoras, como têm demonstrado vários levantamentos1, especialmente para aquelas em início de carreira. A decisão de retomar o processo de progressão horizontal, desconsiderando a situação das mulheres durante a pandemia, parece-nos ser mais uma medida que privilegia colegas que estejam em situação distinta.
 
Por isso, a coordenação da Rede Não Cala e a Diretoria da Adusp solicitam que a CAD considere questões de gênero nos processos de avaliação, especificamente, a maternidade, buscando não incorrer em erros e injustiças cometidos de forma sistêmica na prática cotidiana da USP. Dessa forma, entendemos que não pode haver exigência de elaboração de relatórios de atividades durante o período de licença à maternidade, assim como, os prazos devem ser estendidos. Considerando os impactos que a maternidade pode ocasionar na produção acadêmica e científica (se estendendo por até quatro anos, segundo alguns estudos), sugerimos que a extensão de prazos se dê por até um ano após a maternidade.
 
Solicitamos, ainda, a suspensão dos processos avaliativos durante a pandemia. Dessa forma, todos os prazos relativos ao período de estágio probatório e/ou avaliação quinquenal pela CAD devem ser prorrogados. A justificativa se dá pelo exposto acima, de que a pandemia aprofundou desigualdades, mas também por considerar os efeitos causados pela realidade difícil, singular e inédita a que estamos submetida(o)s.
 
Certa(o)s de que as demandas apresentadas serão consideradas e atendidas, subscrevemo-nos.
 
Cordialmente”,
Coordenação da Rede Não Cala
Diretoria da Adusp