O debate “Carreira docente em xeque”, organizado pela Adusp e realizado no Anfiteatro da História em 12/8, foi concebido como uma ocasião em que a categoria docente pudesse cotejar as posições da Adusp e as do Grupo de Trabalho Atividade Docente (GT-AD), tendo como objeto de discussão o documento “Propostas Iniciais sobre Valorização da Docência e Avaliação”, apresentado pelo grupo criado pela Reitoria (e oficialmente encaminhado, em junho, para debate nas unidades). Mas isso não foi possível: o GT-AD não compareceu ao debate.

fotos: Daniel Garcia

No início do evento, a professora Elisabetta Santoro, vice-presidente da Adusp, explicou que a entidade convidou a Reitoria oficialmente em 28/7. Reiteradamente procurou resposta que só foi dada poucas horas antes do evento pelo professor Osvaldo Nakao, chefe de gabinete. Como justificativa, disse que Ricardo Terra, presidente do GT, teria aula neste horário.

Vale lembrar, ademais, que o GT é composto por 24 docentes de diferentes unidades, portanto poderia ser representado no debate por qualquer outro componente.

Elisabetta também informou ao plenário que diversos convites anteriores da Adusp ao GT-AD, para realização de debate, foram sistematicamente recusados. O primeiro deles foi enviado em 26/6/14, para um debate que seria realizado em 4/7/14, “e recebemos uma resposta do professor Ricardo Terra, que dizia achar prematuro o encontro naquele momento, porque o GT ainda estava em pleno curso de trabalho”. Novos convites foram encaminhados por meio de ofícios em 21/7/14 (este, rejeitado pelo presidente do GT em 1º/8/14) e 29/10/14 (o qual permanece sem resposta). 

A cada 5 anos...

A primeira mesa, “Relatório do GT-Atividade Docente: valo­ri­za­ção ou desmonte da carreira?”, contou com exposição do professor Ciro Correia (IGc), que iniciou delineando o contexto no qual o GT-AD se constituiu e desenvolveu suas propostas — após declarações do atual reitor, feitas logo no início da gestão e durante a greve de 2014, depreciativas do RDIDP.

Ciro criticou a ideia, constante do documento do GT-AD, de avaliação quinquenal de todos os docentes, vinculada à possibilidade de mudança de regime de trabalho, por ser “tão ao sabor de uma avaliação que visa a punir aqueles que não correspondem às expectativas de um processo de avaliação no qual a Reitoria nunca definiu o que se pretende e com qual objetivo se pretende avaliar”. A avaliação, disse o professor, precisa ser feita com parâmetros definidos, em ambiente democrático e com controle do corpo da universidade sobre como o procedimento é feito e a que finalidade deve conduzir.

O GT-AD sugere a integração da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) a outras duas: Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA). Mas, para Ciro, a integração seria ineficiente para desconcentrar o poder da CERT, já que as três comissões são compostas por membros escolhidos “a dedo” pelo reitor. E perigosa, já que a USP possui uma estrutura de poder arcaica e permeada por conflitos de interesse.

Novos regimes?

O GT-AD propõe a criação de um “Regime de Tempo Integral” (RTI) com 40 horas semanais, portanto sem dedicação exclusiva à universidade, e de um outro regime que consolide o atual Regime de Turno Completo (RTC) com jornada de 32 horas. Ciro relatou que um membro do GT-AD, que também integra a Congregação da Faculdade de Medicina (FM), declarou que em várias áreas existem pessoas que não podem estar em RDIDP porque é importante manter o vínculo profissional ou os interesses pessoais (como manter um consultório); e que, ao mesmo tempo, o RTC não é atrativo do ponto de vista financeiro, sendo esse um argumento para que o GT-AD propusesse o RTI.

Após mencionar o fato, Ciro perguntou: “E o RTI? Será atrativo do ponto de vista financeiro? Os salários da USP, para quem se dedica só a ela, são atrativos? Se a questão é ter um salário compatível com o RTC, é essa questão que precisa ser tratada. Se é melhor ampliar o número de horas do RTC, essa questão pode ser tratada. Agora, escamoteia-se essa questão e cria-se um regime de trabalho que — quem o conhece em outras instituições, sabe — está direcionado à burla. Porque não é possível que uma pessoa se dedique, de fato, 40 horas semanais a uma instituição pública e mais 20 ou 30 horas semanais a outra atividade profissional”.

Quanto à movimentação na carreira, o GT-AD mantém a progressão horizontal, mas sugere que seja vinculada à avaliação quinquenal do docente. O documento propõe que se o docente tiver desem­penho considerado “excepcional” seja agraciado com a progres­são horizontal, ao passo que, se o desempenho for considerado insatisfatório, “poderá ter seu regime de trabalho alterado”, implicando rebaixamento salarial.

“De modo absolutamente ilegal, a USP transfere alguém do regime de experimentação do RDIDP para RTP ou RTC. Isso fere a estabilidade no emprego, fere o princípio constitucional da irredutibilidade nos salários, fere o pressuposto e o princípio de que o servidor público, para ter isenção na condução da sua responsabilidade pública, precisa ter estabilidade no cargo e irredutibilidade de salário”, finalizou o professor.

Papel do RDIDP

A segunda mesa, “A importância do RDIDP para a qualidade de ensino, pesquisa e extensão”, contou com exposição do professor Otaviano Helene (IF), que colocou em destaque a grande importância do RDIDP para a produção científica na universidade pública. Para Otaviano, a existência de docentes em RDIDP na USP cum­pre um papel social, cultural e econômico importantíssimo nas sociedades paulista e brasileira e na própria universidade. O tema foi desenvolvido por ele em artigo elaborado a pedido da Adusp.

Otaviano sustenta que a USP precisa ampliar e não reduzir o quadro de docentes em RDIDP. “Caso o plano da Reitoria de diminuir o número de pesquisadores em regime integral se concretize, através do rebaixamento de regime e da contratação de professores inicialmente em RTP, estaría­mos caminhando para uma dire­ção inversa àquela que deveríamos trilhar, tornando preocupante a futura situação das condições de trabalho e salário dos docentes da USP, prejudicando a já deteriorada estrutura acadêmica da universidade”, destacou o professor do IF.

Informativo nº 404

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