Realizado em Pelotas entre 10/2 e 15/2, o 28º Congresso do Andes-Sindicato Nacional reuniu 248 delegados, 29 observadores e seis convidados, de 52 instituições de ensino superior de todo o país. A Adusp foi representada pelos delegados César Minto, Carla Roberta de Oliveira Carvalho, João Zanetic e Osvaldo Coggiola, indicados pela assembléia, e Otaviano Helene, representando a diretoria. O Plano de Lutas aprovado destaca, no âmbito das universidades federais, a luta “por um vencimento básico robusto e pelo fim das gratificações e contratações de professores substitutos”, bem como uma forte atuação contra o programa Reuni. Outra prioridade adotada é a luta contra o ensino à distância.

O 28º Congresso ratificou o Andes-SN como representante dos professores das instituições de ensino superior públicas e privadas, rejeitando uma proposta que previa a retirada destas últimas da sua base. Os delegados resolveram ampliar a luta em defesa do registro sindical do Andes-SN e “contra todas as formas de cerceamento do direito à autonomia e à livre organização sindical dos trabalhadores do setor privado e do setor público”, segundo a Carta de Pelotas. Propõem-se a combater “o conjunto de normas que compõe a chamada reforma sindical do governo, como a lei 11.648, de março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais, a Portaria 186 do MTE, de abril de 2008, que prevê os procedimentos para a concessão de registro sindical, e o projeto de lei que institui a contribuição negocial, denunciando seus efeitos”.

Atuação incisiva

“Conseguimos consolidar um Plano de Lutas que prevê uma atuação mais incisiva nas questões particulares ao movimento docente e da classe trabalhadora como um todo”, declara o presidente do Andes-SN, professor Ciro Correia.

Quanto à questão salarial dos docentes das IFES, Ciro afirma que as planilhas impostas pelo governo desconstroem as carreiras e continuam tratando o vencimento básico apenas como uma pequena parcela dentro de uma remuneração mensal que contempla uma série de gratificações: “Essa situação só gera injustiça, instabilidade e uma quebra de isonomia com os aposentados. Sempre lutamos contra isso e vamos continuar lutando”.

De acordo com o presidente do Andes-SN, o Plano de Lutas aprovado no 28º Congresso prevê que a implantação do Reuni seja acompanhada em cada uma das universidades: “Esse é o principal programa do governo para as universidades federais. Sempre fomos contrários a essa iniciativa porque não consideramos correto que haja uma política de expansão irresponsável, sem os recursos necessários. Sabemos que a expansão universitária é essencial ao país, mas tem que ser feita com financiamento adequado, para que o aumento no número de vagas não signifique aligeiramento de cursos nem diminuição de qualidade”.

 

Matéria publicada no Informativo nº 275