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No dia 26/4, às 13h30, a Adusp, acompanhada de membros da equipe jurídica da Andes-SN, foi recebida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Marco Aurélio de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada contra o prazo de experimentação de seis anos, após concurso público de títulos e provas. O ministro Marco Aurélio é relator do processo e aceitou conversar com a Adusp antes de fazer seu parecer.

O ponto de vista defendido pela Adusp é de que este prazo deva ser de três anos, conforme rege a Constituição Federal. A audiência foi pautada pela cordialidade e o Ministro manifestou interesse e preocupação com o assunto, comprometendo-se a dar-lhe prioridade.

Acompanharemos com atenção o desenrolar desta ação, que é central para a vida acadêmica na universidade, já que prazos de experimentação dilatados podem ser utilizados de forma indevida como fator de pressão sobre docentes.

 

Matéria publicada no Informativo nº 212