Fundações Privadas na USP

Paulo Palma, promotor de fundações

MPE derruba sigilo em investigação sobre conflito de interesses e pode desarquivar o caso nesta terça, 4/4

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMPE) apreciará, no dia 4/4, proposta para que seja desarquivada a representação da Adusp contra o exercício simultâneo de cargos de direção nas fundações privadas “de apoio” e de cargos de direção na USP. O acúmulo de cargos, afirma a Adusp na representação, tem gerado conflito de interesses.

A proposta a ser examinada pelo CSMPE inclui a realização de investigação específica para cada fundação. “Isso não pode ser feito de forma conjunta”, argumenta o procurador Marco Antonio Zanelatto, autor da proposta, referindo-se à investigação. O arquivamento fôra decidido pelo promotor de fundações da capital, Paulo Palma. Por considerar infundada sua decisão, a Adusp recorreu ao CSMPE.

Se o conselho desarquivar a representação, será a segunda vez seguida em que terá revertido uma decisão do promotor Palma. Em março, após receber o recurso da Adusp, o CSMPE derrubou o sigilo do caso, determinado por Palma. O relatório, favorável à reivindicação do sindicato, foi elaborado pelo procurador Zanelatto.

“A meu ver, não há elementos que justifiquem o sigilo”, argumenta. Segundo o procurador, o procedimento é justificável para preservar a intimidade de indivíduos ou nos casos em que a divulgação de informações compromete a investigação. Até o fechamento da edição, o procurador Palma não havia atendido às ligações feitas pela reportagem para seu telefone celular e seu escritório.

Matéria publicada no Informativo nº 210