Fundação privada continua a selecionar e contratar docentes da FMRP!

A contratação de 14 docentes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP) por uma fundação privada dita “de apoio”, a Faepa, que controla o respectivo Hospital das Clínicas (HCFMRP), foi revelada pela Revista Adusp 24, de dezembro de 2001. Em 2004, no GT Fundações criado pelo reitor Adolpho Melfi, a Adusp denunciou oficialmente esse fato, sem que a Reitoria tomasse qualquer medida corretiva.

Dez anos após a denúncia, a Faepa continua contratando docentes para a FMRP! O mais recente edital de contratação foi aberto em dezembro de 2013, para seleção de um “docente colaborador para a área de cancerologia clínica”, sob regime CLT, com a atribuição de desenvolver “atividades de ensino, pesquisa e assistência … similares àquelas exercidas pelo corpo docente da USP, em RDIDP”; “atividades junto aos alunos de graduação da FMRP-USP, estagiários, alunos de pós-graduação, médicos residentes e médicos assistentes”.

Especificamente, o edital descreve as atividades a serem desenvolvidas na Divisão de Oncologia Clínica da FMRP-USP: na disciplina de graduação RCG0456-Oncologia Clínica; como colaborador em cursos de pós-graduação; na orientação didática e assistencial aos médicos residentes etc.

Embora informe que a jornada de trabalho “será de 40 horas semanais”, o edital adverte que em “casos excepcionais, para os contratados com base nas priorizações institucionais [sic], devida­mente justificados pelos chefes dos Departamentos interessados, com a devida aprovação de seus respectivos Conselhos, a jornada … poderá ser reduzida, desde que observado o mínimo de 20 horas semanais, e a redução seja aprovada pelo Conselho Curador da Faepa. Nestes casos, os salários serão reduzidos na mesma proporção da jornada”.

Ainda conforme o edital: “Os contratados para o cumprimento de jornadas de 40 e de 28 horas semanais deverão assinar Termo de Compromisso com a Faepa, com cláusula de dedicação exclusiva às atividades a serem exercidas, por força do presente pro­gra­ma e decorrentes de vínculo empregatício ou funcional com o HCFMRP”.

Um dos itens da agenda aprovada pela assembleia da Adusp de 19/3, e comunicada ao reitor na audiência de 21/3, consiste em “providências no sentido de que as fundações privadas ditas ‘de apoio’ deixem de utilizar o nome e o logo da USP, para divulgação de seus cursos pagos”. Na ocasião Zago comentou que “de fato excessos” deste tipo não podem ocorrer e cabe à Reitoria intervir nestes casos. Terceirizar para uma entidade privada o controle e contratações para o exercício do ensino e da pesquisa na USP é ainda mais grave. Com a palavra a Reitoria!

Informativo nº 380