Visões divergentes na conversa entre CR e reitor

Fotos: Daniel Garcia

Pressão sobre os reitores durante a negociação do dia 11/5

O reitor não pretende criar comissão, nem propor ao Conselho Universitário (Co) qualquer formatação pré-definida a respeito da reforma do Estatuto, preferindo apostar numa “tempestade cerebral” (brainstorm, expressão utilizada por ele) para que “no âmbito do próprio Co” seja divisado um encaminhamento da questão: “Vamos ver o que brota dessa discussão inicial”, disse Grandino Rodas durante reunião realizada com Conselho de Representantes (CR) da Adusp, no dia 7/5.

A conversa, que durou cerca de duas horas, também tratou de carreira docente, campanha salarial, fundações privadas “de apoio” e previdência. O chefe de gabinete, professor Alberto Carlos Amadio, participou da audiência.

Pela Adusp, estiveram presentes os professores Plauto Aranha Watanabe (FO-RP), Beatriz Raposo de Medeiros (FFLCH), Luis Dantas (EEFE), Carla Roberto de Carvalho (ICB), Marcelo Ventura Freire (EACH), Raquel Casarotto (FM) e Lucy Soares (IO), membros do CR, e os diretores Elisabetta Santoro (FFLCH), Heloísa Borsari (IME) e João Zanetic (IF).

Estatuinte

Professor Luis Dantas

No início da reunião, o professor Zanetic reiterou a posição da Adusp sobre a questão da reforma estatutária: a defesa da Estatuinte democrática e soberana. O presidente da Adusp frisou a diferença entre o cenário de 1988, quando ocorreu a última reforma, e o atual: “O Estatuto incorporou muitos dos atos discricionários da Ditadura, por exemplo, quanto à escolha dos dirigentes”. Ele também manifestou o desacordo da entidade com a reforma da carreira, como aprovada no Co.

O reitor e o chefe de gabinete propuseram uma “limpeza” da pauta do Co como forma de garantir o debate de questões mais abrangentes. Pontos como a questão dos núcleos, que ordinariamente poderia ser acompanhada pelos conselhos centrais, ou a emissão de segunda via de diplomas, deixariam de ocupar o tempo dos conselheiros.

“Se se conseguir essa limpeza de pauta, só de coisas incontestes, a gente pode dedicar grande parte do Co para isso”, disse Rodas, referindo-se à questão da reforma do Estatuto.

Carreira

“Não posso mais procrastinar a implementação” da reforma da carreira, declarou o reitor. “Nenhum administrador pode deixar [sem cumprir] uma decisão do Co”, completou. O professor Zanetic observou que, diante da constatação de que as reformas em curso nas três universidades estaduais provocam uma quebra na isonomia até então existente, o Fórum das Seis havia solicitado ao Cruesp a suspensão da tramitação dos novos planos de carreira.

Professor Marcelo Freire

Analogamente à questão anterior, também aqui o reitor deu a entender que se limitará a pedir ao Co “que se pronuncie”, sem encaminhar uma posição da Reitoria, o que suscitou questionamentos dos professores presentes.

O professor Amadio, após ressaltar que o timing das três universidades é bem diferente, afirmou que a USP não tem “oficialmente” as reformas em curso na Unesp e Unicamp, pois, segundo ele, não cabe à instituição solicitar essa documentação.

Fundações

Rodas propôs que, em vez de fundações, o tema a ser submetido oportunamente ao Co seja intitulado “parcerias público-privadas”, na sua opinião mais amplo e produtivo como enfoque. O professor Dantas objetou, fazendo ver que há uma distinção clara entre parcerias e fundações.

Os representantes da Adusp deram vários exemplos de distorções provocadas pela atuação das entidades privadas ditas “de apoio”, tais como os diplomas “USP” emitidos por elas e a cobrança dos cursos, que a Constituição Federal veda para estabelecimentos oficiais de ensino, em seu artigo 206. Foi lembrado ao reitor que o STF reafirmou esse entendimento, em recente Súmula Vinculante.

O reitor voltou a insistir na sua proposta de definir o que chama de best practices para as fundações. “É muito difícil fazer um código de conduta completo das fundações”, expressou.

Professor Plauto Watanabe

Previdência

Os membros do CR manifestaram seu descontentamento com a perda do direito a manter a integralidade dos seus vencimentos ao se aposentarem. “Quando fiz o concurso, tinha certeza de que teria aposentadoria integral. A maior parte dos docentes desconhece que não terão aposentadoria integral”, revelou o professor Freire.

“Os docentes novos vão ter um salário agora e outro quando se aposentarem. Teremos uma ‘bomba’ em cada unidade, por causa do produtivismo”, comentou o professor Watanabe. A professora Beatriz destacou o fato de que o poder aquisitivo da categoria já foi bem maior décadas atrás, ao passo que Freire destacou a “dimensão estratégica dos salários iniciais”, como forma de trazer para a universidade pública quadros docentes capacitados.

Também nesta questão o reitor não apresentou proposta concreta.

Salários I

A questão da negociação salarial foi a mais polêmica. O presidente da Adusp criticou o documento do reitor que faz referência à “automática conversão do interdito proibitório” (obtido na justiça preventivamente) em “medidas que se fizerem pertinentes”, “inclusive o concurso de força policial”. A professora Heloísa, por sua vez, assinalou que tal atitude só vai acirrar a disputa entre o Cruesp e os sindicatos: “A gente não quer um 9 de junho de novo”.

Professoras Beatriz Medeiros e Lucy Soares

O reitor afirmou que tentou adiantar para o mês de abril a reunião com o Fórum das Seis, “mas não houve acolhimento dos outros reitores”. Criticou o Sindicato dos Trabalhadores da USP porque, no seu entender, não mostra disposição de negociar. Também queixou-se das publicações da Associação dos Moradores do Crusp, que considera ofensivas em relação à sua pessoa.

Rodas opinou que a Adusp deveria assumir “um papel diferenciado”, sugerindo que a entidade poderia atuar como mediadora. Nesta altura, o professor Zanetic protestou: “O Fórum das Seis desenhou uma proposta de diálogo, porque no ano anterior não houve diálogo. Construímos uma alternativa no sentido de evitar o confronto”, afirmou, notando que antes de ser anunciado o reajuste de 6% para os professores o Sintusp “não tinha nenhum boletim chamando greve e ocupação”. Ele enfatizou que o estopim do confronto foi a decisão do Cruesp de conceder reajuste salarial de 6% exclusivamente para os docentes, em detrimento dos funcionários.

Salários II

A professora Lucy também criticou a atitude dos reitores: “Já conhecendo o comportamento diferenciado de funcionários, estudantes e docentes, o Cruesp nada fez para evitar o conflito, pelo contrário, o acirrou. Será que a intenção do Cruesp era essa?”

“Vamos dizer que tudo isso que vocês estejam falando esteja certo. Vamos incendiar o campus?”, indagou Rodas.

Em resposta, os docentes reafirmaram a importância fundamental da negociação do dia 11/5 na superação do confronto, reafirmaram o direito de greve e propuseram que a Reitoria retirasse a ameaça de descontar os dias parados.

Informativo nº 306