Fórum pede ao Cruesp que marque primeira rodada de negociações na semana de 19/4

Desafio é construir a data-base de 2010 com novo/velho método de negociação

Anote na sua agenda: no dia 3 de março teremos Assembléia Geral da Adusp. É mais um passo importante na preparação da Campanha Salarial de 2010. Mesmo porque, à medida que se aproxima a data-base, que é 1º de maio, o Fórum das Seis vem tomando providências para evitar que os reitores retardem as negociações.

Em 12/2, o Fórum enviou ofício ao presidente do Cruesp, professor João Grandino Rodas, no qual observa que em 2009, “ainda que a Pauta Unificada de data-base” tenha sido entregue à reitora Suely Vilela, então presidente do Cruesp, “em 16 de abril, a primeira reunião de negociação ocorreu somente no dia 18 de maio”.

Não podemos esquecer que a argumentação central do Cruesp para encerrar a data-base de 2009 em 30 de junho foi a falta de recursos. Isso não impediu que as três universidades propusessem mudança na carreira docente com a inclusão de níveis horizontais e que a USP instituísse o Prêmio de Excelência, iniciativas que também oneram os orçamentos que só permitiram o pagamento da inflação do ano!!!

“Respeito”

Desse modo, o Fórum, por considerar que “o processo de negociação pode, e deve, ocorrer num patamar superior de respeito à comunidade acadêmica”, solicitou a Rodas que “a primeira reunião deste ano, entre o Fórum das Seis e o Cruesp, ocorra na semana que se inicia no dia 19 de abril, quando já estarão disponíveis os dados acerca da inflação do período, bem como outros indicadores relevantes, e que seja precedida de uma reunião com a Comissão Técnica”.

Concomitantemente, o Fórum assumiu o compromisso de protocolar a Pauta de Reivindicações 2010 até o dia 30 de março. Por fim, citou “o compromisso celebrado entre o Cruesp e o Fórum das Seis (cópia em anexo), em 10 de abril de 1991, de que ‘será feita necessariamente uma revisão salarial semestralmente, pelo menos’”.

Além disso, não custa lembrar que esse compromisso de 1991 elege o dia 1º de maio de cada ano “como data base para negociação salarial” tanto de docentes como de funcionários técnico-administrativos.

Valorização

“O Fórum das Seis reivindica um reajuste que valorize o trabalho realizado pelos servidores docentes e técnico-administrativos das três universidades públicas paulistas e do Centro Paula Souza”, define o professor João Chaves, professor da Unesp e coordenador do Fórum. “Penso que, para isto, a correção dos nossos salários deva compreender, pelo menos, três dimensões: a reposição da inflação no último período; uma parcela que possa recuperar paulatinamente o nível salarial que tínhamos em maio de 1989 e, para além disso, uma correção que reduza as enormes diferenças entre os menores e os maiores salários”. Essas questões serão tratadas pelo Fórum em sua reunião de 23/2.

O professor afirma que os dados da execução orçamentária das três universidades “demonstram claramente a existência de recursos suficientes para uma valorização expressiva dos níveis salariais atuais, dignificando o trabalho realizado nas nossas instituições, inclusive no Centro Paula Souza”.

Ele acredita que a construção democrática da reivindicação salarial do Fórum “certamente fará com que a comunidade acadêmica se mobilize e obtenha dos Reitores um reajuste salarial que contemple os seus anseios, fortalecendo as universidades públicas paulistas e o Centro Paula Souza”. Essas instituições, lembra o professor Chaves, são patrimônio de todo o povo do Estado de São Paulo, sendo inestimável sua “contribuição para a produção e difusão de conhecimento, bem como para a formação profissional de gerações de brasileiros”.

Parcela fixa

Na próxima reunião, será fechado um Boletim do Fórum das Seis explicando cada um desses itens, com destaque para a parcela fixa, mais polêmica entre as entidades dos docentes.

Além dos ingredientes salariais, o Fórum das Seis indicou outros cinco pontos para compor a pauta de reivindicações: política de permanência estudantil/gratuidade ativa; autarquização dos hospitais universitários; não criminalização do movimento; ensino à distância; e terceirização/contratações.

Matéria publicada no Informativo nº 300