Fórum das Seis entrega pauta a Tadeu Jorge

Rodada inicial de negociação pode ocorrer na primeira semana de maio

Durante ato que marcou o início da Campanha Salarial, realizado em 17/4 diante da Reitoria da Unicamp, a coordenação do Fórum das Seis solicitou audiência com o reitor José Tadeu Jorge, a quem entregou a pauta de reivindicações. O professor Francisco Miraglia, coordenador do Fórum, transmitiu a Tadeu Jorge, atual presidente do Conselho de Reitores (Cruesp), a preocupação do Fórum com os ataques desfechados pelo governo estadual, bem como a expectativa de que os reitores tomem iniciativas mais incisivas em defesa das instituições que dirigem.

“Queremos expressar a nossa imensa preocupação com o ataque feroz, tanto no sentido teórico como prático, à autonomia da universidade”, disse o professor Miraglia, citando a falta de transparência do governo (que desde novembro de 2006 deixou de divulgar os números atualizados da arrecadação estadual), a imposição do Siafem como sistema gestor das contas das universidades, e também o fato de que o projeto que institui a São Paulo Previdência (SPPrev) entraria, naquele mesmo dia, em regime de urgência na Assembléia Legislativa.

“As preocupações políticas são uma parte muito importante do movimento que vamos construir”, acrescentou o coordenador do Fórum. Ele comentou o fato de que a Unicamp diferenciou-se da USP na reação aos decretos baixados por Serra, posicionando-se de maneira vigorosa: artigos em jornais, carta de diretores de unidades. O reitor Tadeu Jorge observou que o Conselho Universitário também se manifestou.

O presidente do Cruesp informou à coordenação do Fórum que pretende reunir-se com os reitores da USP e Unesp ainda nesta semana. Com isso, a primeira reunião de negociação entre Cruesp e Fórum poderá ocorrer já na primeira semana de maio. Tadeu Jorge não soube dizer se os secretários de Estado que agora integram o Cruesp participarão ou não da reunião, mas explicou que eles estiveram presentes na última reunião (quando foi eleito presidente do órgão, substituindo a reitora Suely Vilela, que preferiu encerrar antecipadamente o próprio mandato).

Ainda segundo Tadeu Jorge, há um acordo verbal com o governo pelo qual as negociações salariais no âmbito das universidades continuarão a cargo dos reitores, como ocorria antes do “pacote” de decretos de Serra. Na sua interpretação, por serem autarquias de regime especial, as universidades não são afetadas pelo decreto 51.660, que institui a Comissão de Política Salarial (CPS) e confia as negociações salariais à Secretaria de Gestão Pública.

Mobilização

A necessidade de defender as universidades públicas e reagir ao autoritarismo do governo estadual construindo uma forte mobilização das categorias (estudantes, funcionários e docentes); a implementação de um calendário de lutas; e a exigência de uma atitude mais firme dos reitores diante do que está ocorrendo — foram tópicos mencionados por muitos dos oradores do ato de 17/4. Vários saudaram a vitória conquistada pelos estudantes da Unicamp recentemente (leia).

Iuriatan Felipe Muniz, do DCE da Unicamp, destacou que se trata de um contexto de ataque a direitos históricos da classe trabalhadora no Brasil. Ele lembrou que a data traz à memória o massacre de Eldorado dos Carajás (assassinato de 19 trabalhadores sem-terra pela Polícia Militar do Pará, em 1996). Vinicius Macario, do DCE da USP, denunciou o fato de que “a assistência estudantil e as políticas de permanência não dão conta da expansão dos últimos anos”.

Marcílio Ventura, do STU, observou que a autonomia melhorou em muito a situação material das universidades: antes dela, “vivemos um período em que não se tinha dinheiro para comprar papel higiênico ou cortar a grama”. “Não podemos deixar que com uma canetada só o governo tire a autonomia”, protestou.

Ao falar em nome do Andes-SN, o professor José Zago traçou um paralelo entre a pauta de reivindicações da entidade nacional e a do Fórum, que segundo ele são semelhantes, pois pedem reajuste salarial e tomam posição contra as reformas — no caso do Andes-SN, universitária, sindical, trabalhista e previdenciária.

Pauta essencial

O professor Milton Vieira, presidente da Adunesp, comunicou que vários campi da Unesp tiveram suas atividades paralisadas naquele dia. “Queremos avisar aos reitores que o decreto não caiu do céu”, disse. Segundo ele, a declaração do secretário Pinotti de que “nada vai acontecer” (ou seja, os decretos não sairiam do papel) não condiz com a prática. “A política do atual governo é governar por decreto. O ataque não é uma miragem”.

“Nossa pauta está mais enxuta neste ano”, declarou o professor César Minto, presidente da Adusp, “mas contempla aspectos centrais: a defesa do sistema público de educação e a autonomia”, com maior investimento do Estado (33% da receita de impostos para a educação como um todo), além de melhores condições salariais, de trabalho acadêmico e de inserção social das universidades. Segundo o professor, os decretos de Serra ameaçam como nunca o atendimento dos direitos sociais, portanto é indispensável “somar forças com o conjunto do funcionalismo”.

O professor Edmundo Dias, da Adunicamp, considerou que, no tocante ao desmonte da educação, o governo Serra “é continuação de outros governos, inclusive do governo federal”. Citou como exemplo de ataque a criação do Instituto Microsoft Research-Fapesp: “A grana que deveria ir para pesquisas da Fapesp vai para o instituto, onde uma das linhas de pesquisa é a educação a distância”.

O professor Miraglia encerrou o ato com um informe sobre a reunião com o presidente do Cruesp e uma convocação à luta em “defesa da universidade, da autonomia e dos serviços públicos essenciais”.

Também se manifestaram no ato Alberto de Souza, representante do Sintunesp; Denise Santana, do Sinteps; Neli Vada, do Sintusp; Juliano Finelli, da Fasubra; Maíra Tavares, representando a UNE; Camila, do Conlute.

Matéria publicada no Informativo nº 233