A Adusp

Histórico

 

A Adusp, Associação de Docentes da Universidade de São Paulo, foi fundada em outubro de 1976 em substituição à Associação dos Auxiliares de Ensino, criada em 1956 para defender os interesses dos professores não catedráticos. Durante o período da ditadura militar instaurada no país em 1964 não houve atuação significativa por parte da Associação dos Auxiliares de Ensino. Em 1975, a morte de Vladimir Herzog, jornalista e professor da USP, nas dependências do DOI-CODI, provocou, pela primeira vez após 1968, um amplo protesto contra a repressão, contra as arbitrariedades policiais e contra as medidas de exceção impostas pelo governo militar. Na USP, os professores sentiram a imperiosa necessidade da criação de uma entidade que os representasse, que promovesse a integração docente e que encaminhasse as reivindicações da categoria e nesse contexto foi criada a Adusp.

Desde a sua fundação a Adusp tem atuado de forma autônoma, democrática e crítica, fortalecendo a organização de base e interferindo organizadamente tanto em questões específicas relacionadas ao cotidiano da vida universitária, quanto em questões mais gerais que afetam a sociedade como um todo. Na universidade, a Adusp tem lutado por condições dignas de vida e trabalho, o que engloba a defesa de nossos salários e a luta por mais verbas para a educação pública. Ainda na universidade, ela tem defendido o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão compatíveis com as funções sociais de uma universidade pública. Na sociedade, a Adusp articula-se com o movimento social organizado em defesa dos direitos trabalhistas e para que cada brasileiro tenha acesso à Educação e à Saúde de qualidade, direitos indispensáveis ao pleno exercício de Cidadania.

Juntamente com a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes, hoje sindicato nacional), que nasceu da aglutinação de diversas associações de docentes criadas nos anos 1970, a Adusp participou, naquela década e na seguinte, de movimentos pela anistia, por eleições diretas para Presidente do Brasil, e pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte. No Estado de São Paulo, em mais de uma ocasião, a Adusp teve importante papel na luta conjunta do funcionalismo público. Ela participou ativamente da primeira greve do funcionalismo estadual, que ocorreu quando Paulo Maluf era o governador de São Paulo imposto pela ditadura. Embora esse movimento tenha sido parcialmente derrotado nas suas reivindicações salariais, foi vitorioso no processo de organização do funcionalismo público que dez anos depois, em 1988, deflagrou uma greve geral.

É pertinente lembrar que a Adusp foi a autora, em 1988, da proposta endossada por diversas entidades dos servidores públicos e aceita por uma comissão do governo Quércia de reajustes mensais de salários segundo uma fórmula que envolvia as variações do ICMS e um índice de custo de vida. O governo Quércia, reconhecendo a força e liderança das universidades no movimento e pretendendo isolar as associações de docentes das três universidades estaduais paulistas das demais entidades do funcionalismo público editou, em fevereiro de 1989, o decreto-lei que deu autonomia de gestão financeira às universidades estaduais, com repasse de 8,4% da cota parte estadual do ICMS para as três universidades: USP, Unesp e Unicamp.

Vitória da autonomia e luta por mais verbas para o ensino público

Mesmo considerando que 8,4% eram insuficientes, a greve de 1988 obteve uma vitória extremamente importante: a autonomia das universidades estaduais em relação ao governo do Estado. Movimentos sucessivos de docentes, funcionários e estudantes das três universidades exercendo pressão sobre a Assembléia Legislativa resultaram posteriormente em aumento gradual desse índice. Atualmente o repasse de 9,57% da cota parte do ICMS permanece insuficiente e a Adusp, em conjunto com as entidades que constituem o Fórum das Seis e com as entidades estudantis, continua lutando pelo aumento de verbas públicas para as três universidades estaduais e para o ensino público como um todo.

Com a Constituição de 1988, os funcionários públicos conquistaram o direito de se organizarem em sindicatos. Em 1989, a Andes transformou-se em sindicato nacional (Andes-SN) e no mesmo ano filiou-se à CUT. A Adusp, assim como outras associações de docentes ligadas à Andes, tornou-se, em 1990, seção sindical do Andes-SN. Desde então a Adusp vem exercendo, por direito, as prerrogativas de representação sindical dos docentes da USP.

As greves vitoriosas de 2000 e 2004, a retirada da avaliação individual do regimento da USP, substituída pela avaliação institucional, o processo de regularização dos contratos precários, a aprovação pelo Conselho Universitário de ingresso na carreira docente apenas por concurso público são exemplos de conquistas recentes da Adusp relativas a questões específicas dos docentes. As lutas da Adusp contra a presença das fundações privadas nas universidades públicas e contra a cobrança de cursos, com maior alcance, têm grande importância dentro e fora da USP.

Participou da elaboração dos Planos Nacional e Estadual de Educação-Proposta da Sociedade; das lutas contra as reformas da Previdência em 1998 e em 2003; e tomou posição ativa, desde que tiveram seu teor anunciado, contra as reformas universitária, sindical e trabalhista do atual governo federal. Todos esses são exemplos de lutas mais gerais que a Adusp trava de forma organizada e articulada com outras entidades e movimentos sociais.

A atuação da Adusp é sempre decidida coletivamente, de forma democrática, nas instâncias de discussão e deliberação da entidade: Assembléia Geral e Conselho de Representantes. A Adusp é reconhecida nacionalmente como protagonista importante na luta em defesa da universidade pública, gratuita e democrática, na luta contra a privatização do ensino e contra a mercantilização do saber, e sua organização de base é um fator determinante para isso.

É oportuno reproduzir as palavras de Antonio Cândido em palestra proferida em 1979:

“Termino evocando a experiência recente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), em cujos quadros milito. Foi ela que, pela primeira vez, criou nos seus conselhos e assembléias um ambiente onde os docentes de todas as categorias se encontraram, discutiram, concordaram, divergiram, decidiram em pé de igualdade, coisa inexistente na vida universitária reconhecida pelos regulamentos internos. Com isso, ela deu expressão ao que é realidade atual do ensino e pesquisa, feitos igualmente por docentes de todas as categorias, e não por titulares aos quais se reconhece lugar privilegiado nas deliberações. (…) Sua grande vitória foi a fundação de um modo novo de conceber a atividade docente, seus deveres, sua capacidade de ação, seu futuro regenerador ao lado dos colegas de outros níveis, dos funcionários, dos alunos.”

 

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