Boletim Eletrônico • 1º de junho de 2006 • Nº76

Reitores não mudam proposta: permanecem os 0,75% na data-base e os eventuais 1,79% em setembro

O Cruesp, que:

• Durante anos não tomou providências concretas para aumentar a dotação das universidades;
• Cedeu às pressões eleitoreiras do governo Alckmin para promover expansão desprovida de qualidade e de financiamento adequado, irá utilizar-se do arrocho de salários para financiar a USP, a Unesp, a Unicamp e o Ceeteps.

Uma análise ponderada da conjuntura econômica indica crescimento do ICMS. Portanto, a proposta dos reitores na data-base não passa de um recurso para fazer caixa de custeio às custas das condições de vida de professores e funcionários.

Aliás, a insistência que o índice Fipe, em parcelas lentas e graduais, resguarda o poder aquisitivo dos salários é insustentável! Imaginem se o orçamento das universidades fosse corrigido pelo índice Fipe (segundo o qual o salário de hoje é 3% maior do que o de janeiro/89!). Em que estado estaria hoje o ensino, a pesquisa e a extensão nas universidades estaduais? Mas para os salários, os reitores consideram supimpa...

Esta situação exige providências enérgicas de nossa parte, tanto em relação aos salários (perda salarial de 2% em inflação baixa é enorme), quanto em relação à luta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2007) na Assembléia Legislativa (Alesp). Durante a reunião de hoje (1/6/06) os reitores receberam cópia da mensagem enviada aos deputados na Alesp, argumentamdo sobre a urgência da necessidade de aumentar o investimento do Estado em Educação Pública: 33% da receita de impostos para a Educação em geral, 11,6% do ICMS para as universidades estaduais e 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza.

Devemos todos ter claro que:

• com as expansões realizadas, que correspondem a 0,332% do ICMS;
• com o desconto da habitação e sem a compensação financeira pelo pagamento da Previdência (que sai dos 9,57%, entre outros problemas);
• essa situação deve agravar-se ainda mais em futuro próximo.

Não há como sobreviver com os atuais 9,57%, que só para manter a situação atual (ou seja, o arrocho de salários financiando as universidades estaduais) já deveriam ser 9,57% + 0,332 = 9,902%. É óbvio, portanto, que o documento enviado pelo Cruesp ao governo, sugerindo a passagem para 10,0339% (quatro casas decimais...) é alarmantemente insuficiente. Na realidade, em linguagem bem clara, este documento só atrapalha o embate para obtermos financiamento minimamente adequado para o ensino superior e tecnológico públicos no Estado de São Paulo.

Foi agendada nova rodada de negociação para o dia 8/6/06, às 14:30h, na reitoria da USP. Na pauta, a reação do movimento à insistência do Cruesp em manter a proposta anterior e o aprofundamento da discussão sobre a intervenção na LDO 2007.

Tendo em vista estas considerações, reunido após a rodada de 1/6/06, o Fórum das Seis decidiu indicar às Assembléias das categorias as seguintes propostas:

1. Contra o arrocho de salários e por mais verbas para a Educação, greve a partir de 8/6/06;
2. Grande Ato de Unificação da Campanha Salarial, a partir das 13h, no dia 8/6/06, em frente à reitoria da USP;
3. Participação massiva na audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp, no dia 14/6, a partir das 13h;
4. Participação massiva no Seminário sobre Financiamento da Educação Pública, organizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp, no dia 21/6/06;
5. Envio de ofício ao Cruesp reivindicando a participação da representação estudantil na reunião do dia 8/6/06. 6. Próxima reunião do Fórum das Seis: 5ª feira, 8/6/06, às 10h, na sede da Adusp.