Relato da Negociação com o Cruesp de 24/maio/2005
Ato do Fórum das Seis pressiona negociações com o Cruesp
Precedendo as negociações com o Cruesp o ato organizado pelo Fórum das Seis reuniu cerca de 800 docentes, funcionários e estudantes das Universidades Estaduais Paulistas e do Centro Paula Souza. A manifestação demonstrou claramente que cresce a percepção, junto à comunidade universitária, da insuficiência do reajuste inicial apresentado pelos Reitores. As intervenções das diversas entidades também deixaram claro que é indispensável enfrentar com urgência e determinação a sistêmica asfixia de recursos que vem minando a capacidade das universidades desenvolverem com qualidade, as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, públicos e gratuitos.
Cruesp melhora sua proposta, mas ela ainda é insuficiente.
Na assembléia que realizaremos hoje, 25 de maio, descreveremos em detalhe como foi o andamento da discussão com os Reitores. Traremos aqui apenas alguns dos aspectos que consideramos mais significativos.
Logo de início o Fórum das Seis solicitou informações sobre que iniciativas objetivas os Reitores estariam tomando para buscar mais recursos para as universidades. Insistimos ser absolutamente inadequado e comprometedor do futuro destas instituições, persistir a política de apropriação de parcela de nossos salários para financiá-las. O caso da Unicamp é emblemático pois, sendo uma universidade jovem, ela tem registrado cerca de 3,2% de crescimento na folha de pagamento, devido a sextas parte, crescimento do número de aposentadorias etc, situação esta previsível para gestões responsáveis. E não é justo a atitude de providenciar esses direitos às custas de nossos salários. Mas os Reitores insistiram em colocar tal discussão apenas ao final da reunião.
Reafirmaram então a proposta de reajuste apresentada anteriormente: o índice Fipe (7,94%) parcelado em duas vezes, sendo 4 % em maio e entre zero a 3,79% em outubro, caso a arrecadação do ICMS ficasse entre R$37.2 bilhões e R$37.7 bilhões, com nova reunião em outubro, se a arrecadação ultrapassar o limite superior. Veja detalhes no Informativo Adusp 185 ou no Jornal do Fórum das Seis. O Fórum apresentou todas as argumentações expressas nestas mesmas publicações, demonstrando o caráter de confisco da proposta e, representando as deliberações das Assembléias, propôs uma interrupção da reunião para que o Cruesp reavaliasse sua posição.
No retorno, os Reitores acrescentaram apenas a garantia de pagamento do complemento de reajuste em outubro (3,79%), mas sem qualquer nova discussão caso a arrecadação do ICMS superasse o limite de R$37.7 bilhões. Ora, a oferta piorou, uma vez que a previsão mais provável é de uma arrecadação em 2005 superará os R$38 bilhões, e esse acréscimo de arrecadação deixaria de ser considerado para salários. Mesmo na formulação anterior, havia apenas uma declaração de intenções e não um critério claro de reajuste proporcional ao provável acréscimo de arrecadação ao final do ano. Os Reitores foram novamente instados a interromper a reunião para que discutissem entre si uma melhor proposição.
Recebemos então, por escrito, a proposta abaixo, a ser encaminha para a avaliação das Assembléias:
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1) reajuste de 7,94% (IPC-FIPE dos últimos doze meses), sendo 5% em maio e mais 2,8% em outubro;
2) pagamento a título de retroatividade com os recursos provenientes de arrecadação acima de 37,86 bilhões de reais e até 38,353 bilhões de reais, mantendo 90% como o maior comprometimento com pessoal e reflexos*; e
3) compromisso de recuperação salarial caso a arrecadação ultrapasse o valor de 38,353 bilhões de reais, em 2005, assegurando a destinação de 90% do excedente para pessoal e reflexos e os restantes 10% para despesas de custeio e investimento.
[(*) n.r. o comprometimento máximo de 90% a que o Cruesp se refere é em cada uma das universidades, sendo que no momento o maior comprometimento está com a Unicamp] |
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O Reitor da USP, Prof. Adolpho J. Melfi respondeu neste momento as iniciativas que ele tem tomando junto à Assembléia Legislativa. Em particular ele afirmou estar fazendo gestões junto aos deputados em favor de nossas emendas e do projeto de lei que definirá o repasse às universidade sobre a receita de impostos e não apenas do ICMS. Dispô-se, também, a ir conosco a uma reunião com o Colégio de Líderes para negociar esse conjunto de emendas.
Reunião do Fórum das Seis
Apesar da nova proposta de reajuste significar um avanço, ainda traz um confisco. Primeiro porque o índice Fipe (7,94%) representa mal nossas perdas inflacionárias, sendo sitematicamente inferior ao ICV-Dieese (8.49% no período em questão) que tem metodologia de cálculo muito mais adequada. Segundo, porque se descontarmos 2,76% da inflação Fipe (7,94%) dos últimos 12 meses, fica um resíduo de 5%. Ou seja, o reajuste de 5% na data base é equivalente a transpor esta conquista salarial de janeiro para outubro/05. Por fim, ela não chega aos 10,87%, equivalente às perdas que acumulamos desde maio/2001, o melhor salário dos últimos 15 anos.
Também não é razoável que de um crescimento estimado em mais de 13% para o ICMS de São Paulo, venhamos a receber apenas 7,94%. O Cruesp precisa negociar os custos da maturação da Unicamp com o governo do estado e parar de submeter esta fatura para os salários de docentes e funcionários das universidades, ou sobre os recursos de assistência estudantil.
Desta forma, o Fórum das Seis indicou as seguintes propostas para as assembléias:
1) Considerar insuficiente a proposta apresentada
2) Manter o indicativo de greve
3) Paralisação em 1/6/2005, próxima rodada de negociações realizando neste dia;
13h Ato na Assembléia Legislativa para defender mais recursos para as universidades públicas
16h Ato na Reitoria da Unesp (Alameda Santos, esquina com Brigadeiro Luiz Antonio).
Assembléias da Adusp para avaliar negociação de 24/5 com o Cruesp
Quarta-feira, 25/5, às 12:00h no anfiteatro da História;
Segunda-feira, 30/5, às 17:00h, no anfiteatro Abrahão de Moraes.
Na pauta, discussão de indicativo de greve.
Os relatórios de Diretoria e de Tesouraria do período 5/04 a 5/05 serão submetidos à Assembléia do dia 30.
Jornada Democratização da USP
Debates
- Biologia - 30/5 - 2ª-f - 17h - Anfiteatro da Zôo
- FFLCH - 31/5 - 3ª-f - 18h - Anfiteatro da História
- USP Leste (EACH) - 1/6 - 4ª-f - 18h - Local a definir
- Esalq - 1/6 - 4ª-f - 10h - Local a definir
- Ribeirão Preto - 1/6 - 4ª-f - 16h - Local a definir
- Poli - 2/6 - 5ª-f - 11h - Anfiteatro do Biênio
- Cerveja e samba - 2/6 - 5ª-f - 20h - Sede do DCE
- Futebol - 3/6 - 6ª-f - 15h - Gramado da reitoria
Lançamento da Campanha Democratização da USP
convidados: Chico de Oliveira • Fábio Konder Comparato • Maria Victoria Benevides • Wrana Panizzi
8/6 4ª-feira 13h na História
