Consolida-se o crescimento da arrecadação.
É necessário “ajudar” a Reitoria a gastar o superávit
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| Mesmo com as
conquistas da greve, salários não recuperaram o poder aquisitivo de maio de 1995 |
Acumulados quatro meses de arrecadação do ICMS, desde abril de
2000, as estimativas que fizemos então coincidem dentro de 1,4% com aquilo que foi
apurado. Consolida-se assim, mês a mês, nossa previsão de que as universidades teriam a
melhor situação financeira dos últimos dez anos. Contrariamente a isso nossa
remuneração permanece baixa (veja o Gráfico).
No âmbito salarial, portanto, confirma-se aquilo que havíamos dito à
época da greve: há disponibilidade para um reajuste significativamente maior do que
aquele que acabamos aceitando para não perturbar ainda mais nossas atividades
acadêmicas. Cabe, assim, cobrar das reitorias uma resposta a altura da consolidação de
nossas previsões.
Mas é importante também estarmos atentos a outro particular. Há uma
maior disponibilidade de recursos a serem gastos com outros custeio e capital (OCC),
previstos inicialmente como 12% do orçamento. E esse crescimento não é apenas aquele do
ICMS.
Na USP, por exemplo, estava previsto um aporte da arrecadação estadual
no valor de R$1024 milhões (12% = R$123 milhões) e agora eles deverão atingir cerca de
R$1111 milhões (sem Kandir atrasado). Descontados o que estimamos para a folha de
pagamento (R$878 milhões) e os precatórios orçados (R$32 milhões) restam R$201
milhões. Ou seja, algo 63% acima daqueles R$123 milhões que estava previsto para esta
parcela de OCC no orçamento inicial da universidade!
É hora, portanto, de nos preocuparmos em dar uma destinação
democrática a esse recurso. De outra forma as portas estão abertas para o clientelismo,
às vésperas da escolha de um novo reitor, e para a implantação de projetos de caráter
empresarial como aquele das premiações. |