De acordo com a ata da reunião ordinária de 13/3/2003, registrada em cartório (5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital), o Conselho Curador da FIA considerava de “grande importância” a fundação ser reconhecida como Instituição de Ensino Superior (IES), e recomendava que “todos os esforços fossem envidados para esse fim”. E, em setembro de 2004, o Conselho Curador decidiu incluir entre os objetivos do Plano de Trabalho da FIA o seu “posicionamento como uma das principais instituições educacionais brasileiras” (ata, 21/9/2004).

O relator do parecer favorável ao credenciamento da FIA como instituição habilitada para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu foi o professor Arthur Roquete de Macedo, conselheiro do CNE, diretor da Fundação Cesgranrio e reitor da Unesp entre 1993 e 1997. Uma comissão constituída por três professores da Universidade de Brasília analisou o pedido de credenciamento da fundação.

Na análise, a comissão constatou que o corpo docente da FIA estava “constituído majoritariamente, por professores da Universidade de São Paulo, dentre os quais com contrato integral”. A questão foi encaminhada à Coordenação Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior, que avaliou que “o tema relativo ao gerenciamento e supervisão dos recursos humanos lotados em órgão estadual é matéria estranha à deliberação da Secretaria de Educação Superior” (Sesu) do MEC, já que ela, prossegue o parecer, “não tem qualquer ingerência em assuntos que digam respeito à supervisão de servidores públicos estaduais”.

Contradições

Por outro lado, a FIA argumentou, no processo, que a Resolução USP nº 3.533, de 22/6/1989, que baixa o regulamento dos regimes de trabalho dos docentes da universidade, estabelece que mesmo “professores-coordenadores que se submetem ao Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) podem atuar, até o limite de 8 horas semanais, na atividade de coordenação de cursos de extensão, bem como, até o limite de 36 horas semestrais, no exercício da docência”. Assim, o parecer recebeu voto favorável do relator e foi aprovado por unanimidade pela CES em 3/12/2003.

O professor Celso Grisi, diretor da FIA e professor da FEA-USP, declarou ao Informativo Adusp que, desde que a fundação instalou sua sede em um edifício no bairro do Butantã, há cerca de três anos, todos os cursos ministrados à época, exceto os conveniados com a USP, passaram a ser oferecidos na nova sede da instituição. Os conveniados teriam permanecido na universidade até o início de 2004, quando foram finalizados.

Hoje, de acordo com o professor Grisi, a única “herança” da FIA que permanece na USP são as salas de seus professores. Mas isso, argumenta, não se pode mudar porque a FIA é composta, estatutariamente, por docentes da FEA. Ele lembra que professores contratados em RDIDP que desenvolvem atividades na fundação têm autorização da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT).

Por outro lado, o professor reconhece não poder garantir que não tenha havido alguma violação das regras do regime de trabalho docente da USP, mas afirma que casos assim são “exceções” e que a FIA toma cuidado para cumprir as determinações. “Os professores querem cumprir as regras da universidade, querem continuar com sua produção acadêmica, orientando alunos. Não ficaria bem não cumprir. Seria uma deslealdade para com a USP”, diz.

Contudo, as declarações do diretor da FIA de que a fundação não utiliza mais as dependências da USP e de que a “herança” resume-se às salas dos professores não condizem com a realidade. Nos dias 14 e 15/7, por exemplo, a sala da Congregação da FEA foi utilizada para atividades promovidas pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da FIA. Ademais, até 1º/8/2005, todas as páginas do sítio do Ceats na internet (http://www.ceats.org.br) traziam o logo da USP e registravam a sala C15 do prédio FEA-1, localizado na Cidade Universitária, como sede do centro.

 

Fim do “apoio”?

Evolução das receitas da FIA (2000-2004, em milhões de R$)
Ano	2000	2001	2002	2003	2004
Receitas	50,3	56,7	72,05*	57,99*	61,49*
*Receitas operacionais (receita real pode ser maior). Fonte: FIA.
Repasses da FIA à USP em 2003-2004
Ano				2003	2004
Receita operacional (R$)				57.990.000	61.490.000
Repasses à USP (R$)				3.092.000	3.212.000
Percentual				5,3%	5,2%
Fonte: FIA (atas do Conselho Curador)

O Informativo Adusp indagou ao professor Grisi se, a partir de 2005, a FIA deixaria de fazer repasses à USP, já que, conforme ele mesmo mencionou, os cursos oferecidos mediante convênio com a universidade haviam acabado em 2004. O docente explicou que a FIA “não tem um plano de vingança contra a USP”, apenas resolveu sair das dependências da universidade e deixar de fazer convênios porque isso tinha ocasionado muita “confusão”.

De acordo com a ata de balanço financeiro da fundação, registrada no 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos, em 2004 ela repassou cerca de R$ 3,2 milhões para a USP — segundo o professor Grisi, um valor “além da capacidade financeira da FIA”, a qual teria fechado o ano com um déficit de R$ 1,2 milhão. O repasse à USP, porém, não representou mais do que 5,2% do montante arrecadado pela FIA em 2004, que foi de R$ 61,49 milhões.

“A FIA foi fundada por professores da FEA para apoiar a FEA. Por isso, a FIA repassa não apenas um valor em dinheiro para a FEA, mas uma série de outros serviços”, entre os quais “compras de equipamentos, serviços de informática, apoio à administração e limpeza, guarda, prêmios de excelência acadêmica, viagens ao exterior para aperfeiçoamento de seus professores”.

“Agora não existe uso da marca USP”, argumenta o professor Grisi, referindo-se ao fato de que nos anúncios publicados em jornais a fundação deixou de usar o logo da universidade, “não existe fluxo de dinheiro da USP para a FIA”, ao contrário, esta “se deixa ser usada pela USP”.

Indo embora

O fato é que a fundação cogitou de desligar-se da universidade, o que seria contraditório com a finalidade declarada de apoio à FEA-USP. A revelação emerge da ata da reunião de 25/3/2004 do Conselho Curador: “A Diretoria lembrou que, baseada no trabalho de Planejamento Estratégico da FIA, desenvolvido com a colaboração dos conselheiros Adalberto Américo Fischmann e Celso Varga, a instituição poderia se orientar pela idéia de uma organização constituída com propósito de ser uma instituição de apoio à USP; ou pela idéia de se desvincular formalmente da missão de apoiar a Universidade de onde se originou.”

O documento prossegue: “Em função das circunstâncias, a instituição se posicionou como instituição que dá apoio à USP (...). Assim, os princípios que nortearam as ações da Instituição foram: manutenção do convênio entre a FIA e a FEA-USP; e adoção de ações que reduzissem o impacto de mudanças políticas na USP sobre as atividades da FIA”.

Ainda conforme a ata, as principais ações estratégicas institucionais baseadas nesses princípios foram: a) fortalecimento da marca FIA; b) autonomia operacional; c) mobilização dos multiplicadores de opinião; d) ações junto à mídia; e) promoção de eventos; f) fortalecimento de projetos na área de responsabilidade social.

No Plano de Trabalho da fundação, que consta da ata de alteração estatutária de 21/9/2004, também registrada em cartório, os objetivos estratégicos são assim detalhados:

“(a1) Posicionamento da FIA como uma das principais instituições educacionais brasileiras. Para atingir esse objetivo, a FIA tem tomado as seguintes ações:

— está apoiando o Departamento de Administração da FEA para o credenciamento internacional da FEA na The Association to Advance Collegite Schools of Business (AACBS);
— está liderando os esforços das principais escolas de negócios brasileiras para organizar o segmento de MBA no Brasil;
— está credenciada na AMBA (The Association of MBAs) através do curso MBA Executivo Internacional;
— está providenciando mudanças na estrutura dos demais cursos para ampliar a certificação internacional;
— se tornou uma das instituições fundadoras da ANAMBA (Associação Nacional dos MBAs);
— criou o Programa de Orientação à Carreira (PCO) que será um dos pilares para a educação continuada de executivos;
— o Portal FIA (...) permitirá a concepção, a implantação, a operacionalização e o gerenciamento de cursos a distância.

(a2) Intensificação dos vínculos da FIA com agentes institucionais. Foi desenvolvido um plano de ação objetivando estabelecer vínculos com o poder legislativo (estadual e federal), imprensa e formadores de opinião. Dentro desse plano as principais iniciativas foram:

— parceria com a Funasp (Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP) que defende o conceito fundacional para a Universidade Pública;
— convênio com o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo (...)”.

Posição oficial

A Reitoria, consultada a respeito dos fatos apurados pelo Informativo Adusp, não se manifestou até o fechamento desta edição.
Quanto à diretora da FEA, professora Maria Tereza Fleury, também procurada, enviou pelo correio eletrônico as seguintes considerações: “Realmente a FIA é uma entidade reconhecida pelo MEC para ministrar cursos de especialização. Conta em seus cursos com a colaboração de professores da FEA. Aqueles que estão em regime de RDIDP solicitam autorização da CERT para ministrar aulas. As três fundações ligadas à FEA contribuem com os departamentos e com a faculdade. Procuramos também, através dos cursos de extensão, realizar uma das missões da universidade, contribuindo para formação profissional de pessoas em várias especialidades.”

A professora Maria Tereza Fleury é coordenadora de projetos na FIA, incorrendo, portanto, em situação de conflito de interesses.