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Lançada a campanha “Democratização da USP”
Quem tem medo de diretas para Reitor?
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| A campanha foi lançada no auditório da História, em 8 de junho |
O objetivo da campanha é a convocação de uma Estatuinte exclusiva e soberana para redigir um novo estatuto para a USP que inclua, entre outras medidas democratizantes, a realização de eleições diretas paritárias para Reitor. Atualmente, o Reitor da universidade é eleito em dois turnos por colegiados muitos dos quais compostos majoritariamente por professores titulares, incluindo diretores e vice-diretores indicados pelo Reitor. A decisão final da lista tríplice a ser enviada ao governador é feita pelo Conselho Universitário (Co), que, por incrível que pareça, participa também da votação anterior de constituição da lista de oito nomes indicada no primeiro turno.
O professor Fábio Konder Comparato, da Faculdade de Direito, um dos integrantes da mesa, adverte que “não é o fato de elegermos diretamente o Reitor que vai fazer com que o ocupante do cargo seja responsável perante a comunidade”. Para tanto, ele faz uma comparação com a estrutura de poder do país. O professor Comparato cita a atual estrutura institucional da República, que permite ao Presidente agir de maneira diferente dos compromissos assumidos com seus eleitores, e menciona como exemplo o governo Lula.
“É preciso que haja alguns mecanismos de controle”, argumenta. Além da eleição, com representação eqüitativa das três categorias, numa adaptação à “realidade social da universidade”, teria que haver ouvidorias, eleitas por cada uma das categorias. Os ouvidores controlariam e denunciariam atos dos que exercem o poder. “A democracia não é apenas a eleição daqueles que exercem o poder. É também, e sobretudo, a fiscalização dele”.
País desigual
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| Professores Chico de Oliveira e Wrana Panizzi |
Outro indício de ameaça ao caráter público da universidade seria o fato de os movimentos sociais pouco se preocuparem com ela, na medida em que muitas vezes está indiferente às demandas deles. “Nenhum movimento de democratização da universidade terá êxito se ele não reaver, resgatar, refazer sua ligação visceral com a sociedade”.
“A universidade se depara cada vez mais com a necessidade de responder às demandas da sociedade”, afirma a professora Wrana Panizzi, ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ex-presidente da Andifes. Ela aponta a necessidade de a instituição participar da discussão de um “projeto de nação” para o Brasil. “O administrador [da universidade] tem que ter a capacidade de juntar todo esse potencial das três categorias para fazer com que a universidade pública seja gratuita e de qualidade e que contribua estrategicamente para o desenvolvimento soberano da nação brasileira e da sociedade como um todo”, completa o professor Américo Kerr, presidente da Adusp.
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| Professor Konder Comparato |
Professora Maria Victória |
A fim de movimentar a instituição, ele propõe a criação de um Conselho de Desenvolvimento Universitário, composto por representantes das três categorias. “A função desse conselho seria a elaboração de um plano trienal de desenvolvimento da universidade”, definindo aplicação de recursos, investimentos, linhas de pesquisa, entre outras metas necessárias ao funcionamento e atualização da instituição. Tais decisões, diz, deveriam contar com a participação direta de toda a comunidade universitária.
“A democracia é pressuposto para o funcionamento de uma universidade pública”, diz Rodolfo Vianna, diretor do DCE. O resultado da atual estrutura de poder na USP, argumenta, é o atendimento das demandas do mercado, em detrimento dos demais grupos da sociedade, pois não há espaço para que projetos de universidade sejam discutidos.
Meritocracia
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| Professor Benedito Machado, ao microfone, e professora Elenice Varanda no Ato realizado no campus de Ribeirão Preto (acima), com a participação de uma centena de pessoas (abaixo) |
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| Reunião realizada no campus da Esalq, em Piracicaba |
Sem dúvida, a democratização da universidade num sentido amplo passaria pela revisão dos métodos de acesso a ela. Para a professora Maria Victória Benevides, da Faculdade de Educação, o momento é propício para se discutir cotas para negros a fim de se colocar “a questão em seus devidos termos”. Ela argumenta que, embora seja necessário melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio, as conseqüências de tal melhora só seriam sentidas progressivamente, “devido ao déficit acumulado”. Assim, uma geração inteira teria que esperar para cursar a universidade.
“A questão de cotas para negros não visa resolver somente um problema social. Visa enfrentar um problema político-cultural de discriminação”, argumenta. Ela prossegue: “A discriminação ocorre cada vez mais porque nós nos acostumamos, desde crianças, a não vermos negros em posições consideradas de prestígio e de reconhecimento social”.
“Nós queremos uma universidade policrômica como a sociedade brasileira”, afirma a professora Benevides. “Encher de Miltons Santos esses auditórios e essas classes: essa é a nossa tarefa”, sentencia o professor Oliveira, numa referência ao ilustre professor de Geografia falecido em 2002, sendo bastante aplaudido pela platéia.
Dário Neto, representante da APG no ato, concorda com a professora Benevides quanto à necessidade de políticas de ação afirmativa na universidade. Ele aponta que a meritocracia na universidade tem cor: “Essa meritocracia é branca”, fustiga. Cita também a predominância de homens nos principais cargos da universidade, o que remeteria à questão de gênero.
Já o professor Kerr contesta a idéia de que o poder deva estar concentrado nas mãos dos professores titulares: “O mérito vem do conjunto da coletividade”. Magno de Carvalho, representante do Sintusp, denuncia: “A relação elitista está em todos os lugares”, e relata haver docentes que tratam os funcionários como se fossem seus empregados. A propósito: na sala em que ocorrem as reuniões do Co, os três representantes dos funcionários sempre ocupam a última fileira de cadeiras.
É um preconceito corrente no mundo acadêmico brasileiro. A professora Panizzi relata que, quando reitora da UFRGS, ouvia argumentos de que escutar as entidades representativas de alunos, funcionários e professores corresponderia a uma “prática corporativa”. Mas isso, aponta a docente, é necessário, já que as metas da universidade devem ser discutidas com os indivíduos que compõem a comunidade.
Depois do lançamento da campanha, representantes da Adusp, APG, DCE e Sintusp foram até a Reitoria para encaminhar ofício propondo a discussão, em reunião extraordinária do Co a realizar-se em setembro próximo, de diretas para Reitor e Estatuinte.
Fica a pergunta: quem tem medo da democratização da USP?
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