Nas estaduais do RJ e PR, diretas elegem Reitor

As universidades estaduais do Rio de Janeiro e do Paraná realizam eleições diretas para Reitor desde a consolidação do processo de redemocratização do país. No Rio de Janeiro, a própria Constituição do Estado, promulgada em 1989, estabelece que “a escolha dos reitores das universidades públicas estaduais será efetuada por meio de eleição direta e secreta, com a participação da comunidade universitária, de acordo com seus estatutos” (artigo 310).

Desde o primeiro pleito sob a nova Constituição, realizado em 1990, as eleições para Reitor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vêm ocorrendo de maneira direta e paritária, diz o professor Antonio Coscarelli, presidente em exercício da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj). “Conquistamos uma coisa que nos orgulha”, comenta o docente, enfatizando o caráter democrático do processo.

No último pleito, em 2003, os candidatos a Reitor e a Vice-Reitor compuseram chapas, sendo a votação para o primeiro cargo vinculada à do segundo. Para organizar o processo, foi constituída uma comissão eleitoral composta por cinco membros oriundos de colegiados, além de um representante de cada uma das entidades de representação da comunidade universitária. Qualquer docente pode candidatar-se a Reitor, desde que seja efetivo na Uerj há cinco anos. “Aqui não se faz qualquer discriminação”, afirma o professor Coscarelli.

Na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), todavia, houve tentativas de impor discriminação. O professor Hernan Maldonado, presidente da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf), denuncia que existiam correntes na universidade que defendiam a limitação da elegibilidade aos professores titulares. No final, o direito foi estendido aos professores associados.

Em atividade há apenas 12 anos, a Uenf realiza suas eleições para Reitor conforme as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O parágrafo único do artigo 46 estabelece que em qualquer órgão colegiado deliberativo, inclusive os responsáveis pela escolha dos dirigentes e alterações estatutárias das instituições de ensino superior públicas, “os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos”.

Como não se trata de um colegiado restrito, mas de toda a comunidade, para se fazer cumprir a lei, a Uenf aplica aquela proporção ao voto dos professores, enquanto alunos e funcionários têm peso de 15% cada. Para o professor Maldonado, é “complicado dar peso igual a todos”, pois, na medida em que o número de estudantes e servidores é muito maior que o de docentes, abrir-se-ia a possibilidade de se eleger um candidato “com carisma”, mas “sem experiência administrativa”.

Retrocesso

Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), houve um retrocesso. Em 2004, por decisão do Conselho Universitário, a paridade foi suprimida das eleições diretas para Reitor, rompendo um processo que havia se iniciado no pleito de 1986 e já estava garantido em estatuto.

Na próxima eleição, prevista para 2006, será usado o sistema de pesos. Aplicar-se-á uma fórmula para que os votos do professores valham 70%. A assessoria de imprensa da UEM informa que alunos e funcionários terão 15% cada e diz que a mudança ocorreu para que a universidade se adaptasse à LDB.

A mudança provocou críticas dos membros da comunidade universitária. Segundo o professor José Adalberto Dantas, secretário da Associação dos Docentes da UEM (Aduem), as entidades de representação de alunos, funcionários e docentes vêm debatendo caminhos para reverter a medida.

A paridade fôra conquistada, conforme relato do professor Dantas, num movimento em que a Aduem teve papel importante. Até as eleições de 1982, o Conselho Universitário elaborava uma lista com seis nomes, que era enviada ao Governador. Naquele pleito, houve, pela primeira vez, uma consulta à comunidade, cujo resultado porém foi desrespeitado pelas instâncias superiores.

A partir da eleição seguinte, em 1986, o sistema paritário foi reconhecido, e vigorou até 2002. A elaboração de uma lista sêxtupla foi mantida, só que tanto o Conselho Universitário quanto o Governador passaram a respeitar a vontade dos eleitores.