ICB consulta comunidade no processo de escolha de Diretor

O Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) realizou, em 28/4, uma consulta à sua comunidade para sugerir, a um colégio eleitoral, candidatos à direção da unidade. Os cinco docentes mais votados foram Luiz Roberto Giorgetti de Britto (20,5% dos votos), Telma Maria Tenório Zorn (9,9%), Carlos Frederico Martins Menck (8,9%), Rui Curi (7,8%) e Jackson Cioni Bittencourt (5,6%). O resultado completo da consulta, inclusive com os votos dados a cada professor, por categoria (alunos de Pós-Graduação, docentes e funcionários), está disponível em http://www.icb.usp.br/eleicao/index.html.

A consulta foi proposta à Congregação pela diretoria do ICB. De acordo com o diretor, professor Henrique Krieger, pretende-se com a iniciativa que a elaboração da lista tríplice pelo colégio eleitoral “seja a mais representativa possível”, já que, na consulta, todos os membros da comunidade tiveram direito de voto.

Todos os 26 professores titulares do instituto puderam ser votados. Os demais professores, porém, foram excluídos. Isso porque, na USP, a única situação em que um docente não-titular pode vir a ser eleito Diretor ou Vice-Diretor é quando a unidade não tem professores titulares em número suficiente para compor a lista. Nesse caso, os professores associados podem ser incluídos nela.

Nas palavras do professor José Maria Álvarez Mosig, mais conhecido como Pepe, membro da comissão eleitoral composta por quatro professores e um funcionário, houve uma “consulta às cegas”, sem anúncio de candidaturas, a fim de que ninguém fosse compelido ou a entrar na disputa, ou a ficar de fora.

Até 11/5, prazo inicialmente estabelecido pela comissão para que as candidaturas fossem comunicadas ao colégio eleitoral, apenas o professor Britto e a professora Zorn haviam manifestado o desejo de compor a lista tríplice. O professor Mosig, no entanto, ressalta que o colégio eleitoral pode incluir, na lista tríplice, titulares que não tenham postulado candidatura.

Está previsto um debate entre os candidatos, aberto à comunidade. O colégio eleitoral reunir-se-á em 3/6 e votará em três escrutínios. Para que um titular entre na lista, deverá obter 50% dos votos mais um no primeiro ou no segundo escrutínio, ou qualquer maioria no terceiro. A escolha do Vice-Diretor acontecerá apenas no 2º semestre.

Participação

Enquanto funcionários e professores participaram expressivamente da consulta, ela parece não ter entusiasmado os alunos da Pós, a grande maioria da comunidade do ICB, com 58,8% das 1.102 pessoas que a compõem. Dos 648 estudantes de Pós, apenas 224 (34,6%) votaram. O ICB não tem cursos de Graduação, portanto estudantes deste nível não participaram da consulta.

Dos 144 professores, votaram 102 (70,8%); e dos 310 funcionários, 209 (67,4%). No total, 535 pessoas (48,5% da comunidade) depositaram seus votos. Cada eleitor tinha o direito de propor até três nomes diferentes.

De qualquer forma, em comparação à consulta realizada em 2001, desta vez aumentou a participação de todas as categorias. Naquela ocasião, votaram apenas 20% dos alunos da Pós, 60% dos docentes e 62% dos funcionários.

À época, o professor Britto e a professora Telma conquistaram na consulta, respectivamente, 51% e 33% dos votos, seguidos pelo professor Krieger, com 15%. O colégio eleitoral manteve o professor Britto na cabeça da lista tríplice, embora tenha guindado o professor Krieger para a segunda posição. O então reitor, professor Jacques Marcovitch, contrariou a vontade da comunidade, escolhendo o professor Krieger.

Representatividade

O colégio eleitoral é composto pela Congregação e pelo conselho de cada um dos sete departamentos do ICB. Participam dele todos os professores titulares e associados e metade dos professores doutores, além de 5% a 10% dos funcionários, e de alguns representantes discentes da Pós nos conselhos departamentais (na Congregação não há RDs).

O professor Krieger acredita que o colégio seja representativo. Para ele, o fato de o Reitor dar a palavra final no processo de escolha de Diretor de unidade faria parte de um sistema em que a sociedade é representada dentro da USP, já que o próprio Reitor foi escolhido pelo Governador, que, por sua vez, foi eleito pelo povo. “É importante que o Reitor assuma a co-responsabilidade da escolha, já que ele é o responsável pela universidade”, afirma a professora Zorn.

“A eleição como está é realmente restritiva, elitizada, em grupos pequenos. Mas também não sou favorável a uma eleição totalmente aberta, em que todos os alunos, funcionários e docentes tenham voto com o mesmo peso”, argumenta o professor Britto, que defende uma participação maior dos funcionários nos colegiados.

“Se a gente tem uma preferência, ela deveria ser respeitada”, opina Cláudia Ribeiro, secretária do ICB, sobre a escolha de Diretor, acrescentando que o mesmo vale para a eleição do Reitor. Esta, diz ela, deveria ser decidida dentro da universidade.

A possibilidade de haver eleição direta para os cargos de Diretor e Vice-Diretor de unidade ainda esbarra no estatuto da USP. Suas bases ainda são aquelas estabelecidas pela reforma estatutária de 1970, um dos períodos mais duros da ditadura militar. Por isso, a Adusp, DCE e Sintusp estão empenhados em uma campanha para democratizar a universidade. Seus eixos são a realização de uma Estatuinte soberana e eleição paritária para Reitor. Essas iniciativas são fundamentais para varrer o entulho autoritário que ainda regulamenta a maior universidade pública do país.