DCE quer colegiados tripartites e eleições paritárias

Estudantes protestam durante reunião aberta do Co

"Na USP, há uma esquizofrênica relação entre a vontade da comunidade e as decisões tomadas". A frase de Rodolfo Vianna, diretor do DCE, resume a atual estrutura de poder da universidade.

Em nome da entidade, Vianna falou sobre a democracia na USP e a campanha por eleições diretas e paritárias para Reitor, organizada pelo DCE em conjunto com a Adusp e o Sintusp. A partir desta edição, o Informativo Adusp publicará reportagens e textos que discutirão o assunto a partir do ponto de vista de entidades representativas da comunidade. "Na nossa visão, a falta de democracia é justamente o que está fazendo com que a Universidade de São Paulo não avance", afirma Vianna.

Como exemplo da ausência de democracia na universidade, Vianna cita a inexistência de discussões amplas sobre grandes projetos. O caso mais recente, segundo ele, foi a implantação da USP Leste. É um projeto importante, diz o diretor do DCE, mas as pessoas que estão alijadas da "cúpula de poder" da universidade não puderam contribuir.

"Essa falta de democracia é tamanha que a única forma encontrada para, no mínimo, levantar o debate sobre fundações, foi uma atitude um pouco mais drástica, que foi ocupar a sala do Conselho Universitário [em 2001]", argumenta Vianna. Em virtude da ocupação, vários estudantes sofreram punições com base no Regimento Disciplinar, código aprovado na década de 1970, no contexto do regime militar instaurado em 1964.

Eleições paritárias

Os estudantes são absoluta minoria na composição dos colegiados, perante os representantes do corpo docente. "O principal argumento usado contra uma participação maior dos estudantes é a sua transitoriedade", explica, numa referência ao fato de a maioria do corpo discente permanecer na universidade por um período de suas vidas relativamente curto, quando comparado aos professores. Mas, prossegue o diretor do DCE, "esse argumento é superficial, porque, se houvesse de fato essa compreensão, não haveria por que funcionários não participarem na mesma medida que os professores. Porém, hoje, os funcionários são até menos representados do que os próprios estudantes".

"Nossa bandeira histórica é a composição tripartite dos conselhos", acrescenta ele. Desse modo, as três categorias básicas da comunidade universitária (estudantes, funcionários e professores) estariam igualmente representadas nos colegiados.

Para a entidade, as eleições diretas para Reitor devem ocorrer com base na mesma lógica. Elas seriam paritárias, ou seja, todos os membros da comunidade poderiam participar das eleições, mas seus votos seriam computados na categoria à qual pertencem de modo que cada uma, ao final, tivesse o mesmo peso.

Outro ponto é a restrição dos elegíveis aos professores titulares. O DCE a critica, mencionando que não há de fato uma intersecção entre mérito acadêmico e poder na universidade, já que o próprio processo de escolha dos titulares é, em muitos casos, balizado por critérios políticos. E mesmo aqueles que atingiram a titulação e são contra o status quo nem sempre têm espaço para converter suas propostas em realidade. Vianna cita o caso do professor Jair Borin, titular da ECA falecido em 2003, que obteve maioria dos votos nas consultas à comunidade para a direção de sua unidade e para Reitor, mas foi preterido nos órgãos colegiados.

Vianna ressalta que as mudanças no processo de escolha do Reitor devem ser acompanhadas por um novo estatuto da USP, a ser elaborado por uma assembléia estatuinte. "Temos interesse em que ela seja composta por membros da sociedade, por movimentos sociais, por todos aqueles que sentem a necessidade e para os quais a educação deveria estar voltada, que não é caso da USP hoje, com o caráter elitista que ela tem".