Manobra que retirou Cursinho da Poli do Grêmio ocorreu em 2002, mas foi preparada em 1997

Manobra que retirou Cursinho da Poli do Grêmio ocorreu em 2002, mas foi preparada em 1997

O afastamento do Grêmio Politécnico (GP) das decisões sobre o Cursinho da Poli teve início com a vitória, nas eleições para a gestão do GP em 2002, de uma chapa de oposição ao grupo que vinha controlando ambos os organismos havia quase 10 anos. A chapa tinha entre suas propostas a desvinculação do Cursinho, no sentido de criar uma estrutura administrativa independente do GP, porém de modo que seus diretores pudessem interferir de fato nas decisões acerca dos rumos do projeto.

Tanto a atual gestão do GP, eleita no final de 2004 e empossada em 2005, como alunos e professores do Cursinho, apoiados por diversas entidades, denunciam o desvirtuamento do projeto original do Cursinho, na medida em que o propósito de facilitar o acesso de estudantes pobres à universidade pública foi paulatinamente substituído por fins comerciais.

O auge das mudanças no Cursinho ocorreu em 2004, quando foi extinto o processo de seleção sócio-econômica dos alunos e as mensalidades foram majoradas em quase 100%. O desvirtuamento está relacionado ao controle da Fundação PoliEducar, que hoje administra o projeto (ver Informativo Adusp 180).

Documento inédito produzido pela gestão do GP de 2002, obtido pelo Informativo Adusp, menciona que havia "uma excessiva preocupação [da diretoria do GP] com os projetos do Grêmio — principalmente o Cursinho — em detrimento da representação dos alunos". A diretoria avaliou que o GP corria riscos por ser o responsável legal por um projeto, o Cursinho, que havia tomado proporções relativamente grandes: já contava com 15 mil alunos e teria alugado imóveis para seu funcionamento e tomado grandes empréstimos em banco.

"É, portanto, irresponsabilidade para o Grêmio e para o projeto que estes estejam sob a mesma pessoa jurídica. Além disso, há sempre o questionamento de se é realmente estudantil um projeto que está longe dos estudantes e que não sofre influência de suas opiniões", cita o documento, revelando que, embora o Cursinho estivesse formalmente sob responsabilidade do GP, já havia um grupo de pessoas, egressas de gestões anteriores da entidade, que dominavam o projeto.

Exemplo da vulnerabilidade à qual o GP estava sujeito foi o pagamento, em janeiro de 2002, de R$ 57 mil referentes a um processo trabalhista movido por um ex-funcionário do Curso Politécnico, precursor na década de 1970 do atual Cursinho. Todas as contas do GP foram bloqueadas pela justiça para cumprir a decisão judicial. "Qualquer outra dívida de qualquer outro projeto que o Grêmio já teve que caísse, bloquearia novamente todas as contas, inclusive a do Cursinho e poderia comprometer seriamente o projeto", afirma o documento do GP.

Para ser desvinculado da entidade estudantil, o Cursinho da Poli deveria transformar-se num instituto. Ao tentar criá-lo, porém, a diretoria do GP de 2002 descobriu que seria impossível, pois já existia — havia cinco anos — um instituto vinculado à entidade, criado em absoluto segredo.

No distante 11/6/1997, os então diretores do GP haviam decidido, em reunião, aprovar uma proposta apresentada pelo então presidente da entidade, Henrique Alfonsi, de criar o Instituto Grêmio Politécnico para o Desenvolvimento da Educação (IGPDE). Seu estatuto indica como objetivo "administrar e manter em funcionamento o Cursinho da Poli, respeitando o seu caráter social".

O estatuto do IGPDE define a composição do conselho curador, seu órgão máximo, apontando como membros os fundadores da entidade e dois integrantes da diretoria do GP, sendo um deles o presidente. Fundaram o IGPDE o próprio Henrique Alfonsi, José Carlos Massonetto, Gilberto Giusepone (professor de física do Cursinho, conhecido como Professor Giba), Marcelo Gomes, Renato Rodrigues (coordenador do cursinho) e André Luiz Leite.

Verdadeira "ação entre amigos", pois além de Alfonsi faziam parte da diretoria do GP de 1997 tanto Massonetto (vice-presidente) como Gomes (tesoureiro) e Rodrigues (aluno colaborador), que já havia sido tesoureiro do GP em 1994 e seria eleito presidente em 1998. Giusepone presidira a entidade em 1996. Leite, por sua vez, tornara-se coordenador do Cursinho em 1997.

O estatuto do GP, datado de 1989 e não alterado até hoje, define quais são os departamentos não-autônomos do GP, entre eles o Cursinho. Apesar disso, a criação do IGPDE parece encontrar respaldo nesse mesmo estatuto, ao estabelecer este que, "para que um departamento não autônomo torne-se autônomo, deve criar um estatuto e submetê-lo à aprovação da diretoria [do GP]". Conforme ata da reunião da diretoria do GP de 11/6/1997, o estatuto próprio do IGPDE foi aprovado.

Porém, é importante assinalar que: 1) o IGPDE foi criado como um departamento do GP, ainda que autônomo; 2) a sua existência teria sido mantida em sigilo até 2002; 3) o Cursinho continua a figurar no estatuto do GP como departamento não-autônomo.

"Quando a notícia de que uma chapa de oposição tinha vencido as eleições, a primeira reação foi a de preocupação com o projeto", relata o documento do GP de 2002, referindo-se ao grupo que controla o Cursinho. "Quando descobriram que a nossa proposta era desvincular e não acabar, a segunda reação foi no sentido de desvincular o mais rapidamente possível, antes que surgisse algum problema", prossegue o texto.

Assim, o IGPDE foi "ativado" por seus fundadores, que, de fato, se tornaram responsáveis pelo Cursinho. O documento da gestão de 2002 ainda aponta que "a expectativa de crescimento do Cursinho e a alternância de poder no Grêmio foram motivadores da fundação do Instituto". Danilo Nardini, ex-integrante das gestões de 2000 e 2001 do GP, também cita, como um dos motivos da criação de entidade autônoma para administrar o Cursinho, a possibilidade de que houvesse mudanças na direção do GP. Ele apoiou a ativação do IGPDE à época, mas hoje opõe-se aos rumos dados ao Cursinho.

Fábio Sato, um dos coordenadores do projeto e integrante da diretoria do GP em 2000 e 2001, sustenta outra versão. Ele afirma que a então diretoria do GP é que procurou os coordenadores do cursinho e disse que não tinha mais como se responsabilizar pelo projeto, sendo necessária, assim, a ativação do IGPDE.

Roberto Menezes, um dos professores demitidos em fevereiro último por motivos políticos, garante que não houve apatia quanto ao projeto por parte das gestões do GP anteriores a 2002. Ele diz que até aquele ano o IGPDE era desconhecido por todos e que apenas foi ativado porque o grupo que controla o Cursinho não queria assumir os passivos financeiros que recaíram sobre o GP.

Nardini, porém, afirma que havia integrantes de diretorias do GP entre 1998 e 2001, inclusive ele próprio, que tinham conhecimento da existência do IGPDE. "Naquele momento, era algo muito pontual para ser tratado em profundidade", diz a respeito do órgão. Ele ainda diz que nenhuma das pessoas que sabiam da manobra questionou o fato de haver membros do conselho curador com mandatos ilimitados.

Para Eduardo Pinheiro, membro da diretoria do GP de 1992 a 1994, o primeiro passo para tirar o poder da entidade estudantil sobre o Cursinho foi dado em 1996, quando Giusepone presidia o GP. Segundo Pinheiro, havia pressões por parte da diretoria da Escola Politécnica para que o projeto deixasse de funcionar nas dependências da unidade. Usando isso como álibi, a então diretoria do GP tirou de lá o Cursinho. Nesse processo, um antigo administrador do projeto foi demitido.

Depois, o IGPDE conferiu base legal para blindar o Cursinho contra possíveis mudanças de orientação no GP, e colocá-lo a serviço de projetos políticos e pessoais, como a candidatura do Professor Giba a vereador em 2004. Em 1998, Pinheiro rompeu com Giusepone e Rodrigues (que ele convidara para integrar a diretoria de 1993), por desconfiar das intenções deles quanto ao Cursinho.

Cronologia

1987 – O Cursinho da Poli nasce por iniciativa do Grêmio Politécnico (GP) e do então diretor da EP, professor Décio de Zagótis. O objetivo era oferecer um curso pré-vestibular gratuito, visando à inclusão social, formação crítica dos estudantes, e democratização do acesso à universidade pública.

1992 – O então diretor da EP, professor Francisco Landi, inicia oposição sistemática ao funcionamento do Cursinho nas dependências da escola.

1996 – O Cursinho deixa de funcionar na EP, embora as pressões por parte da diretoria da unidade para que isso ocorresse tivessem diminuído.

1997 – Fundação do IGPDE, departamento autônomo do GP. O instituto não foi "ativado" de imediato e o GP continuou a ter participação ativa na definição dos rumos do cursinho.

2000 – Diante da recusa do Curso Anglo em fornecer material didático para o cursinho, decide-se criar uma coleção de apostilas própria. Porém, a viabilidade do projeto depende da expansão do número de vagas, que passa de 8 mil para 15 mil.

2002 – Uma chapa de oposição ao grupo que controlava o Cursinho havia 10 anos vence as eleições para a diretoria do GP. O IGPDE é ativado em meio a um processo cercado de controvérsias.

2004 – Fim da seleção sócio-econômica dos alunos. Em outubro, a Fundação PoliEducar passa a ser responsável pelo cursinho. Acusações de uso do projeto para fins políticos ganham força quando um dos membros do conselho curador, Gilberto Giusepone, o Professor Giba, candidata-se a vereador de São Paulo.

2005 – Abertura de duas novas unidades do Cursinho, nas zonas Leste e Sul. Demissão de quatro professores acentua crise que havia começado no ano anterior e amplia o questionamento sobre os rumos do projeto.

• Manifestações de protesto nos dias 26/2 e 5/3 em frente à unidade Lapa, ambas reivindicando o retorno do projeto a suas metas anteriores. Um ato público no Anfiteatro Camargo Guarnieri, na Cidade Universitária, com o mesmo objetivo, está marcado para 31/3.

Segundo Sato e Rodrigues, em função de mudanças no Código Civil, a personalidade jurídica do Cursinho teve de ser alterada em 2004. Foi quando a Fundação PoliEducar substituiu o IGPDE. Haydée Svab, presidente do GP em 2004, diz que a diretoria da entidade estudantil pretendia discutir com os alunos da Escola Politécnica a situação do Cursinho e a criação da PoliEducar, mas a opinião do GP foi ignorada pelos membros "vitalícios" do conselho curador. Teriam argumentado que, à época da reunião em que a PoliEducar foi aprovada, a diretoria do GP ainda não havia sido oficialmente empossada. Haydée também relata dificuldades de acesso aos dados financeiros do cursinho.

A PoliEducar também possui um conselho curador, com cinco membros eleitos pelo próprio órgão, além do presidente do GP, e prevê o oferecimento de ensino médio e cursos de nível superior. Os primeiros membros do conselho são os mesmos que integravam o conselho do IGPDE, exceto Giusepone.

A diretoria que assumiu o GP em 2005 também se opõe ao modo como o Cursinho vem sendo gerido, e rejeita a cadeira destinada ao GP no conselho curador da PoliEducar. "Eles se beneficiam muito com uso do nome [Poli, que remete à USP]", opina Rafael Alquezar, membro da atual diretoria do GP.

Renato Rodrigues recorre ao argumento-padrão das fundações "de apoio", e alega que a PoliEducar conferirá transparência ao Cursinho, pois as contas serão fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual. Ao defender o uso do nome "Cursinho da Poli", Rodrigues diz que a iniciativa "não tem uma origem pública", por ter sido organizada pelo GP e não pela Escola Politécnica. Sato reitera isso e acrescenta que o nome é mantido para sinalizar a origem do Cursinho.

Rodrigues defende ainda a PoliEducar, dizendo que sua natureza é diferente daquela das fundações "de apoio" à USP, já que ela não usufrui nem do espaço nem dos recursos humanos da universidade. Pinheiro contesta: "O Cursinho é um patrimônio do Grêmio, não deles", referindo-se à manobra aplicada pelos instituidores da PoliEducar.

O diretor da Escola Politécnica, professor Vahan Agopyan, acredita que o prestígio do cursinho se devia mais a seu cunho social e a sua qualidade do que pelo fato de seu nome remeter à USP. Ele justifica as entrevistas que concedeu às revistas produzidas para a divulgação do cursinho, em 2004 e 2005, dizendo ser "uma obrigação de quem ocupa um cargo público sempre atender a solicitações".

"Estou esperando um posicionamento formal da atual gestão do GP para promover uma reunião entre os dirigentes do grêmio e os do Cursinho", diz, ressaltando que a unidade não interferirá na questão, apenas apoiará os alunos no que decidirem em relação a ela.

Alex Silva e Bruno Guedes, integrantes da diretoria da Associação dos Alunos do Cursinho da Poli (AACP), foram suspensos em 2/3. O pretexto utilizado pela direção do Cursinho foi um incidente ocorrido na véspera, na unidade Lapa, quando ambos participaram de um debate no pátio, convocado pela AACP e que reuniu grande número de alunos. Na ocasião, outra diretora da AACP, Stephanie Maluf, não pôde usar o equipamento de som do palco situado no pátio. Uma funcionária guardara o microfone que fica no local, após um estudante que leria um poema ter deixado o palco a pedido dos alunos, que queriam ouvir Stephanie com mais clareza.

No dia seguinte, quando Silva passaria por avaliação sócio-econômica com uma assistente social para obtenção de uma bolsa, ele não pôde entrar. Um segurança comunicou verbalmente a ele sua suspensão. O argumento apresentado a Silva por Laércio Furquim, coordenador da unidade Lapa, foi de que ele teria desrespeitado um funcionário. Guedes foi suspenso sob a alegação de ter atrapalhado a leitura do poema.

Silva e Guedes, que são alunos do curso de sábado, perderam todas as 14 aulas do dia 5/3. Ainda no dia 2/3, pela manhã, duas alunas do cursinho na unidade Lapa, Kelly Pereira e Danúbia dos Santos (esta também diretora da AACP), foram retiradas da sala de aula por um inspetor e tiveram suas carteirinhas retidas. A alegação foi de que elas assistiam aula numa turma diferente daquela em que estão matriculadas. As alunas fizeram boletim de ocorrência no 7° DP.

O coordenador Furquim foi procurado para comentar os acontecimentos. A assessoria de imprensa do Cursinho disse que ele não poderia falar
naquele momento e relatou que os alunos suspensos foram "inoportunos" e haviam "tumultuado" o local.