“As denúncias sobre a ocorrência de violência sexual e de gênero na Universidade de São Paulo têm aumentado. A situação é muito grave. A ineficiência dos mecanismos de apuração e punição dos casos e a falta de proteção às vitimas são inaceitáveis. Para enfrentar o problema, constituímos a Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero na USP. A Rede é composta por cerca de 200 professoras e pesquisadoras de 23 unidades da USP”.

Assim se inicia o texto que será amplamente distribuído na universidade, nas próximas semanas, e que chama atenção para uma questão que ganhou enorme visibilidade em 2014, mas que continua sendo minimizada pelos diri­gentes da USP. A iniciativa de criar uma rede de mulheres para combater os abusos sexuais e de gênero é inédita na universidade.

“Desde sua fundação, em 23 de abril de 2015, funcionamos de forma independente, autônoma e auto sustentada”, explica o folheto. “Nosso objetivo é o reconhecimento da violência sexual e de gênero como problema importante no contexto da vida universitária, que demanda ações de toda a comunidade e efetividade dos mecanismos institucionais”.

Acolhimento

O texto elenca as ações que têm sido promovidas pela rede “Não Cala USP”: de educação e sensibilização, buscando o reconhecimento e enfrentamento da violência sexual e de gênero; criação de espaços de escuta, acolhimento e encaminhamentos para pessoas que sofrem e denunciam violência sexual e de gênero; elaboração de contribuições de aperfeiçoamento dos regulamentos e mecanismos institucio­nais que levem à responsabilização dos agressores; estímulo à criação de redes de solidariedade e à organização das mulheres.

“As maiores universidades do mundo estão se mobilizando para enfrentar a violência sexual e de gênero”, afirma o folheto. “É chegada a hora de a administração universitária uspiana incorporar plenamente o enfrentamento desses problemas como parte essencial de sua função educacional e cultural, baseando-se nos saberes produzidos por suas professoras e pesquisadoras e também por seus professores e pesquisadores”.

Contudo, adverte o texto, a construção de um ambiente democrático que não tolere violências e abusos sexuais e de gênero “é também responsabilidade de todos os membros da Universidade: docentes, funcionários e estudantes”. Reconhecer a violência e discuti-la abertamente, acrescenta, “é o início da construção de uma realidade acadêmica que respeite plenamente os direitos humanos”.

Estupros

O folheto apresenta dados impressionantes. Segundo o Mapa da Violência 2015, entre 2003 e 2013 o número de mulheres mortas em condições violentas registrou um aumento de 21%. Somente em 2013 foram registradas 4.762 mortes de mulheres (13 homicídios femininos por dia). Quanto à violência sexual, a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil. Dos casos atendidos no SUS, 88,5% das vítimas eram do sexo feminino.

Universidades apresentam problemas graves de violência sexual, em todo o mundo. Nos EUA, calcula-se que 30% das alunas tenha sofrido algum tipo de abuso sexual ao final da graduação. No Brasil, dados de 2014 indicam que 3 em cada 5 jovens mulheres já sofreram violência em relacionamentos afetivos.

“Nos últimos anos, houve na USP casos de estupro planejados (a vítima foi dopada e abusada por colegas) e casos de estupro em que os agressores abusaram de colegas que não podiam reagir por estarem dormindo, alcoolizadas ou tendo feito uso de outras drogas”, registra o folheto. “A universidade ainda tem problemas de assédio sexual entre professores e alunas, além de denúncias de machismo, racismo e homofobia nas salas de aula e outros espaços de convivência”.

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