Na recém-encerrada gestão da professora Maria Helena Guimarães de Castro, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) delegou a uma entidade privada, a Fundação Vanzolini, a elaboração de material didático destinado aos alunos da rede pública. O resultado foi desastroso: em março, a SEE mandou recolher 500 mil livros de geografia distribuídos para alunos da sexta série do ensino fundamental.

Nesses livros, editados pela Fundação Vanzolini, o Paraguai aparece duas vezes no mapa da América do Sul e a localização do Uruguai está invertida com o Paraguai. O erro se repete também no livro do professor. Em outro mapa, “Fronteiras Permeáveis”, o Equador simplesmente não aparece.

A Fundação Vanzolini deverá arcar com todos os gastos da troca. Mas não deixa de ser intrigante a relação privilegiada entre esta entidade “de apoio” e a Secretaria da Educação, materializada em diversos contratos sem licitação (vide, por exemplo, Revista Adusp 23, p. 69).

Por que deveria o Estado delegar à iniciativa privada uma tarefa desse tipo? Por outro lado, ainda que se admita essa canhestra possibilidade, não consta que a Fundação Vanzolini, entidade dita de apoio ao Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica, tenha a competência necessária para editar material didático na área de geografia.

Perguntas e respostas

Encaminhamos à entidade privada algumas perguntas. Por meio da assessoria de imprensa, a Fundação Vanzolini respondeu, parcialmente, às questões enviadas por e-mail pelo Informativo Adusp. Deixou de informar qual o valor do contrato com a SEE; se houve ou não licitação; e se se considera possuidora de expertise para editar livros didáticos de Geografia.

A seguir, as perguntas enviadas e as respostas:

Qual o valor do respectivo contrato entre a SEE e a Fundação Vanzolini? Houve licitação?

“A Fundação Vanzolini foi contratada pela Secretaria de Educação para prestar serviços especializados de gestão integrada, desenvolvimento, produção e logística necessários à elaboração do material pedagógico complementar da proposta curricular da 5ª à 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado de São Paulo”.

“A Fundação Vanzolini, na condição de prestadora de serviço, não pode adiantar informações que pertencem e competem ao seu cliente.”

Como explicar a ocorrência de erros nos mapas? A Fundação Vanzolini considera-se possuidora de competência para editar livros didáticos de geografia?

“Com relação à publicação do mapa da América do Sul em Cadernos do Aluno de Geografia da 6ª série, conforme amplamente divulgado publicamente, a incorreção foi involuntariamente gerada no processo de diagramação e aplicação dos nomes de alguns países, sob responsabilidade da Fundação Vanzolini. Ao tomar conhecimento de que o mapa efetivamente publicado divergiu do originalmente preparado, foi disponibilizada de imediato a versão correta desse mapa para publicação no site do São Paulo Faz Escola, com aviso a todas as escolas e professores envolvidos. Em seguida, foi providenciada a substituição dos cerca de 500 mil exemplares do Cadernos do Aluno Geografia da 6ª série, sem ônus para o Estado, o que já ocorreu.”

 

Matéria publicada no Informativo nº 279

Discussão sobre a aposentadoria dos docentes - parte 1/2

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