Entre 19 e 27/10 ocorrerão seis audiências públicas regionais sobre o Plano Estadual da Educação (PEE), o que configurou significativa vitória dos que se opõem ao PL 1.083/15, que é a proposta do governo estadual.

Estão ocorrendo reuniões entre os proponentes das outras duas propostas, a saber: o PL 1.035/15 (que atualiza o PEE-Proposta da Sociedade Paulista de 2003), elaborado pelo GT de Política Educacional da Adusp (GTPE) e por membros de outras entidades ligada à educação; e o substitutivo de autoria do Fórum Estadual de Educação ao PL 1.083/15. Essas reuniões visam organizar as mesas das seis audiências e também a construção de um documento básico que aponte itens de razoável consenso no conteúdo dessas duas propostas.

Na reunião de 7/10, o GTPE enfatizou a necessidade do financiamento de 9,5% do PIB de São Paulo para a educação ao final da vigência do PEE, o que possibilitaria iniciar e atingir, em uma década, a urgente valorização salarial dos docentes da educação básica; a garantia da educação infantil, da creche à pré escola; e triplicar o número de estudantes nas instituições públicas de ensino superior no Estado.

Cronograma das audiências
data município horário local
19/10/15 Sorocaba 9h30 - 12h30 Câmara Municipal
21/10/15 Campinas 9h - 12h Câmara Municipal
22/10/15 Araraquara 14h - 18h EEBA - Escola Estadual Bento de Abreu (Rua Padre Duarte, 2821 - Centro)
23/10/15 São José do Rio Preto 14h -18h Câmara Municipal
26/10/15 Santos 14h - 17h  Câmara Municipal (Auditório Vereadora Zeni Goulart)
27/10/15 São Paulo 14h ALESP - Auditório Paulo Kobayashi

Informativo nº 408

Plano Estadual de Educação