Desde a década de 1990, a Adusp, juntamente com outras entidades, tem tido participação ativa na elaboração dos planos nacional (PNE da Sociedade Brasileira) e estadual (PEE da Sociedade Paulista) de educação, este último em 2003. Mais recentemente, a Adusp participou do Fórum Estadual da Educação (FEE), órgão que teria a função de construir a proposta paulista de PEE para a próxima década. Entretanto, por discordar dos rumos, prazos, metas e práticas daquele Fórum, a Adusp, em 12/2/15, desligou-se deste, optando por elaborar uma proposta de forma independente.

Algumas entidades, embora permanecendo no FEE, apoiam nossa proposta e vêm se reunindo com o GT-Educação da Adusp. No estágio atual, essa proposição já é formada por um projeto de lei e uma atualização da proposta do nosso PEE apresentado em 2003 (PL 1.074/2003, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa), praticamente finalizados, e por um conjunto de metas e estratégias.

Como o prazo legal para elaboração do PEE esgota-se neste final de junho, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa, assim que for finalizado.

Rebelião no FEE

Recentemente, diversas entidades participantes do FEE elaboraram uma nota de repúdio e em defesa de uma efetiva participação popular na elaboração do plano estadual de educação, contrapon­do-se à “concepção restrita de participação do governo estadual para a elaboração do Plano de Educação do Estado de São Paulo, desrespeitando inclusive as proposições do FEE”.

Essa nota denuncia, também, o desrespeito às atribuições legais do próprio Fórum. Lançada em 9/6, recebeu a assinatura de sete entidades.

Informativo nº 401

Plano Estadual de Educação