A “Proposta de Distribuição Orçamentária da USP” para 2019 da USP foi aprovada na reunião de 11/12 do Conselho Universitário (Co) por 73 votos a favor, 9 contrários e 9 abstenções. O orçamento aprovado é de R$ 5,699 bilhões, sendo R$ 5,503 bilhões de receitas do Tesouro do Estado, R$ 80,5 milhões de receitas próprias não vinculadas e R$ 115,5 milhões de receitas vinculadas.

Dois destaques foram apresentados às Diretrizes Orçamentárias, ambos rejeitados pelo plenário. O primeiro, proposto pela conselheira Margarita Bobadilla Zimermann, representante dos estudantes de pós-graduação, solicitava a inclusão da palavra “creche” no item 2.3, referente à política de apoio à permanência estudantil.

O segundo, do professor João Cyro André, da Escola Politécnica, pleiteava revisão das carreiras, dedicando-se 70% do valor para a progressão dos docentes e 30% para progressão dos servidores técnico-administrativos. O parecer da COP, aprovado pelos conselheiros, é de que o montante de R$ 26 milhões anuais destinados à valorização das funções docentes e das carreiras dos servidores técnico-administrativos deve ser preservado, e que a parcela destinada a cada carreira “deve ser definida em momento oportuno pelas instâncias competentes”.

Quanto ao Planejamento Plurianual, um dos destaques foi apresentado pelo professor Paulo Inácio López de Prado (IB), pleiteando que a contratação de 550 docentes, autorizada para ocorrer escalonadamente até 2022, deveria priorizar “a reposição de cargos vagos nas unidades onde se deram as vacâncias”. Para a COP, cujo parecer foi aprovado, a definição de critérios para a contratação de novos docentes ou reposição de cargos vagos “excede as competências” da comissão.

Também foram rejeitados os destaques dos professores Fernando Navarra (IF) e Oswaldo Tanaka (FSP), que solicitavam que a COP estudasse a implantação de uma política plurianual para recuperar o valor real dos salários dos servidores da USP, tomando como base o ano de 2014. A comissão defendeu que as discussões sobre reajuste salarial são feitas anualmente “no âmbito do Cruesp”.

O único destaque parcialmente aceito, encaminhado pelo professor João Cyro André, determina que as atualizações do Planejamento Plurianual sejam realizadas semestralmente e publicadas no Portal da Transparência da USP.

Reitor faz defesa do ensino público

No final da reunião, o reitor Vahan Agopyan citou números relativos à produção cientifica e a posição da USP nos rankings internacionais para fazer uma defesa do ensino superior público: “Somos uma universidade de pesquisa, pública, de qualidade, produtiva e de baixo custo para a sociedade paulista”, afirmou.

Agopyan citou estudo da professora Marta Arretche, da FFLCH, que demonstra que 40% dos ingressantes na USP têm renda familiar abaixo de 5 salários mínimos – “ainda sem o sistema de cotas totalmente implantado”, ressaltou. “Portanto, não têm condições de pagar mensalidades. Só 10% dos nossos alunos vêm de famílias com renda familiar acima de 20 salários mínimos. Aquela história de que todos os nossos alunos poderiam pagar tranquilamente R$ 5 mil por mês é falsa.”

“Não existe em nenhuma parte do mundo universidade de pesquisa em que as anuidades, mesmo sendo de US$ 50 mil, representem mais de 10% ou 15% do orçamento. Mesmo as ditas privadas, dos Estados Unidos, vivem às custas de recursos governamentais. No MIT, uma universidade privada, 75% dos recursos vêm do governo federal. Isso é um ponto muito importante”, finalizou.