“A situação é calamitosa. Os prédios se encontram em total abandono. Estudantes com bolsas de estudo atrasadas e com o restaurante universitário fechado. Professores contratados com salários atrasados. As firmas terceirizadas abandonam a universidade alegando não pagamento do governo. Os docentes, há mais de 15 anos sem reajuste, agora convivem com salários atrasados e parcelados. Se não bastasse, o gover­no ameaça com redução salarial através do aumento da contribuição previdenciária do servidor para 14%”.

A instituição de ensino superior retratada nesse dramático relato é a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), castigada pela irresponsabilidade criminosa dos governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB. O autor do relato é o professor Guilherme Vargues, diretor da Associação dos Docentes (Asduerj), que acrescenta: “Os docentes aposentados tem passado enorme dificuldade, com salários atrasados e sem a incorpo­ração do adicional de Dedicação Exclusiva ao vencimento básico, o que implica enorme redução do salário de quem se aposenta”.

Nesse momento não existem canais de negociação abertos pelo governo, nem pela Assembléia Legislativa (Alerj). “Os servidores têm sido violentamente reprimidos pela tropa de choque. O governo e a Alerj têm forçado a aprovação do pacote [de ajuste fiscal] a qualquer custo. O que os está atrapalhando é a resistência do servidor público, que tem tomado as ruas em defesa de seus direitos. Hoje a Uerj se mobiliza e resiste em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, mas também por democracia, respeito à coisa pública e aos direitos dos trabalhadores”.

Farra das isenções

Cedendo à pressão do governo federal, Pezão decidiu privatizar a Cedae, empresa de água e esgotos. “O Rio de Janeiro quebrou devido à orientação política dada pelo PMDB. Entre outros elementos, podemos citar: a farra das isenções fiscais, o total descompromisso com a coisa pública, as relações absurdamente imorais com empreiteiras e outras empresas. Aí, o governo quer cobrar da população a crise que ele produziu. Além da Uerj, a Uenf, a Uezo e a Faetec agonizam”, explica o professor Vargues, referindo-se às demais instituições estaduais de ensino superior. “Milhares de pessoas que perderam suas casas e recebiam o aluguel social estão sem o auxílio. Os hospitais estaduais em estado de penúria”, continua. “O Rio de Janeiro vive uma de suas maiores crises e sua saída não está em mais austeridade e privatizações. Os responsáveis pela crise devem responder por suas leviandades numa consulta à população”.

Reunidos em assembleia em 15/2, os docentes decidiram manter “estado de greve”, bem como a participação nos atos em defesa dos servidores e contra a privatização da Cedae (que acabou aprovada pela Alerj em 20/2). “Um outro dado interessante foi a adesão da Asduerj à Plenária dos Atingidos pela Crise. Essa plenária, que conta com outros movimentos, tem como objetivo am­pliar o debate sobre a crise para além dos servidores públicos. Milhões de pessoas são atingidas pelas irresponsabilidades deste governo, a maior vítima da crise é a população”, afirma Guilherme.

“Um detalhe importante é que a Reitoria manteve a suspensão das aulas até que sejam resolvidos os problemas relativos ao custeio da universidade e ao pagamento dos servidores. Em meio a esse cenário repleto de dificuldades um elemento fundamental tem sido a forte mobilização dos docentes, técnicos e estudantes em defesa de uma das principais universidades deste país. Hoje a palavra de ordem dentro do campus universitário é Uerj Resiste!

Unesp sem os 3%

Em São Paulo, docentes e funcionários técnico-administrativos da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp) encontram-se há quase dois anos sem reajuste salarial. Sequer foi aplicado à folha o reajuste de 3% concedido pelo Cruesp em 2016 (bem inferior à inflação do período). “É uma situação histórica que a gente não vivia há muito tempo. Foi a primeira greve derrotada que tivemos dentro da Unesp nos últimos anos”, explica a professora Sueli Guadelupe de Lima Mendonça, da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília. “Isso quebrou formalmente a isonomia entre as universidades estaduais paulistas. Mesmo sendo um reajuste pequeno, é um precedente muito grave, que abre brechas para que novos fatos como esse aconteçam com mais tranquilidade por parte dos reitores”, adverte Sueli, ex-diretora da Associação dos Docentes (Adunesp).

Em audiência recente com a direção da Adunesp, o novo reitor, Sandro Valentini, disse estar trabalhando na perspectiva de pagar os 3%. “Vale lembrar que ele é o novo presidente do Cruesp e durante a campanha se comprometeu a fazer ações no sentido de manter a isonomia entre as três universidades e fazer com que o Cruesp tenha um papel que realmente vá além de determinar o reajuste salarial dos seus trabalhadores”, observa a professora.

Apesar disso, no seu entender a nova gestão da Reitoria da Unesp não representa ruptura com a anterior. “A nova gestão foi eleita numa situação de ausência da paridade. Se houvesse paridade, a chapa Novos Caminhos para a Unesp, que teve 8.612 votos, é que seria eleita. Mas como não há paridade, a chapa do professor Sandro, que obteve 5.678 votos, foi a eleita e escolhida pelo [governador] Alckmin. O professor Sandro sempre se colocou numa posição de oposição; porém, nos últimos anos, ele fazia parte do próprio grupo de apoio do professor [Julio] Durigan. Pelo que foi dito e apresentado durante a campanha eleitoral, não vemos grandes mudanças”.

Sueli acredita que a Reitoria precisa tomar providências para superar a crise de financiamento: “Vemos que, se não houver medidas importantes de busca de suplementação de verbas para a universidade, a Unesp não conseguirá se manter diante do grau de esgotamento que chegamos hoje. O estrangulamento do financiamento das universidades hoje, especialmente na Unesp, chegou a um limite. Vai acontecer algum fato novo: ou se supera essa situação com uma suplementação de verba vinda do financiamento público; ou teremos perdas irreversíveis no que diz respeito a todo o trabalho que a universidade desenvolve”.

Faltam docentes

Um problema grave é o déficit de professores. Há necessidade de contratação de 500 a 600 docentes em regime de dedicação exclusiva (RDIDP). “Há muito tempo há déficit de docentes dentro da Unesp. Temos uma política deliberada de professor substituto, que foi um paliativo criado há muitos anos para fazer uma transição de uma situação de crise, virando uma medida rotineira da universidade, precarizando ainda mais o ensino”, denuncia Sueli. “Por outro lado, a crise econômica tem abatido até os substitutos. Sem os professores substitutos a gente não teria como dar conta, dentro da nossa jornada, de assumir o trabalho destinado à carga horária de graduação e de ensino que os substitutos desenvolvem. A crise tem agudizado ainda mais a precarização do trabalho docente, chegando ao cúmulo de a gente reivindicar substitutos para evitar mais precarização. É uma contradição dentro da atual conjuntura”.

A Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Unesp é outro foco de insatisfação da categoria docente. “Ter uma comis­são de avaliação docente direta­mente ligada ao reitor desperta insegurança na categoria. O movimento docente, como um todo, tem defendido que a CPA esteja vinculada ao CEP [Comitê de Ética e Pes­quisa], que é o órgão que cuida direta­mente das questões referentes ao trabalho docente”.

Por outro lado, um fórum das grandes áreas do conhecimento, que avaliou o trabalho docente na Unesp, “chegou a propostas muito interessantes sobre avaliação, que apontavam para uma avaliação do departamento, precedida de uma discussão de um plano diretor departamental”. Mas quando os resultados do fórum foram levados ao CEP, este comitê não os acatou: “Era uma direção muito crítica às planilhas que pontuavam numericamente atividades que são complexas e que apontam na direção da avaliação institucional”.