Conforme negociado com o Cruesp em junho de 2006 e acertado na reunião de instalação (17/8/06), realizou-se às 14h30 de 28/9, na Reitoria da USP, a primeira reunião de trabalho da Comissão de Isonomia, que trouxe dados acerca da carreira docente. Também acordado na reunião de instalação, este seria o primeiro tema, seguido de: carreira dos funcionários técnico-administrativos, terceirização, políticas de permanência estudantil e modelos de expansão das universidades estaduais paulistas.

Durante a reunião, os representantes do Cruesp entregaram ao Fórum das Seis um dossiê contendo dados sobre os seguintes itens da carreira docente em cada uma das universidades:

  • Docentes na ativa (incluindo o número de contratos precários);
  • Formas de ingresso e contratação docente, juntamente com todas as normas e procedimentos regimentais correspondentes;
  • A regulamentação de “professor voluntário”;
  • Comissão de vagas docentes: criação e atribuições;
  • Gratificações de representação e gratificações de representação incorporadas aos vencimentos dos docentes (tanto os na ativa quanto aposentados) e seu impacto na folha de pagamento total, que consta da planilha do Cruesp;
  • Plantões médicos de docentes, com discriminação de normas, limitações orçamentárias e impacto na folha de pagamento total, que consta da planilha do Cruesp.

A Diretoria da Adusp constituiu Comissão para fazer a análise dos dados apresentados, que necessitam de estudo para que possamos, no futuro, encaminhar propostas que viabilizem aumentar a isonomia de tratamento destes processos correntes — e eventualmente de outros que venhamos a identificar — na USP, Unesp e Unicamp.

Sistema

Nossa perspectiva, desde 1994, quando esta Comissão foi proposta e aceita pelo Cruesp (embora nunca tenha se reunido antes de agosto de 2006) é de tratar o conjunto das estaduais paulistas como um sistema, com normas isonômicas para a carreira docente, para a carreira dos funcionários, para a permanência estudantil, para a terceirização e com modelos amplamente discutidos e adequadamente financiados para a tão urgente expansão do ensino, pesquisa e extensão superior públicos no Estado de São Paulo.

Todos os colegas interessados em participar da análise crítica dos dados e da formulação de propostas a serem encaminhadas ao Fórum das Seis e depois ao Cruesp são muito bem-vindos, bastando contatar a secretaria da Adusp para saber do agendamento das reuniões do grupo de trabalho sobre carreira docente.

A próxima reunião da Comissão de Isonomia está marcada para o dia 31/10, às 14h30, na Reitoria da USP, onde serão apresentados os dados de cada universidade sobre a carreira dos funcionários técnico-administrativos e os benefícios associados.

 

Matéria publicada no Informativo nº 224