Opinião da Adusp
Brincadeira arriscada, punição desastrosa

A pretendida expulsão de estudantes da EEFE, com base em código disciplinar aprovado em 1972, portanto ainda no período da Ditadura militar, é uma medida tão truculenta e extremada que, se aprovada, dificilmente será mantida, caso os prejudicados a contestem judicialmente. É marcadamente desproporcional.

De todo modo, não se pode ignorar que o “Megaval”, uma tradição na EEFE, implica risco à integridade física das pessoas. É de se esperar que os estudantes possam criar meios mais adequados de assinalar festivamente o final do curso. Caberia à direção da unidade apostar num diálogo efetivo com os estudantes e docentes, capaz de superar essa prática sem necessidade de recorrer a punições draconianas.

Praticada há três décadas na Escola de Educação Física e Esporte (EEFE), a brincadeira coletiva denominada “lavagem do corredor” ou “Megaval” resultou da última vez, em 27/11/2008, na instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra sete estudantes da unidade. As punições serão estipuladas com base no antigo Regimento Geral da USP: o decreto 52.906, de 1972.

Segundo a portaria D-EEFE 045/2009, que instaura o processo, assinada pelo vice-diretor Carlos Eduardo Negrão em 2/4/09, os acusados “em tese, promoveram e participaram de evento conhecido na EEFE como Lavagem do Corredor, no dia 27/11/2008, em que o corredor principal de entrada e circulação da Unidade é inteiramente molhado e ensaboado pelos alunos, em horário de funcionamento normal da escola, tumultuando sua utilização e colocando em risco a integridade física das pessoas que transitam pelo local”.

Assim, o processo deve “apurar conduta que implicaria em possíveis violações ao disposto no artigo 250, VII, IX, do Decreto 52.906/72”, além de violações ao Código de Ética (Resolução 4.871/01) e à Portaria D-EEFE 94/06 (que proíbe o “Megaval”).

A portaria já antecipa que os estudantes estão “em princípio, sujeitos à sanção de eliminação do curso, prevista nos artigos 248, IV e 249, IV do referido Decreto”. O destaque está no original, em maiúsculas. Estão ameaçados de expulsão André Gracioso Figueira de Mello, Fernando Guimarães Prota, Victor Matheus da Silva Martins, Priscila do Nascimento Lassie, Juliana Meirelles Palhares, Maíra de Matos Rodrigues e Lutfala Guardiola David.

Mural arrancado

Os estudantes têm recebido apoio dos colegas da EEFE: a assembléia de 5/5 manifestou-se contra as punições e em defesa do Megaval. Como o processo é sigiloso, o Centro Acadêmico Ruy Barbosa, por orientação da assembléia, afixou em seu mural os documentos. Porém, “a diretoria da unidade arrancou tudo”, explica Bruno Ribeiro, diretor do CA.

Uma sindicância precedeu o processo disciplinar. Mas “o processo teve início antes que a sindicância fosse concluída”, denuncia Victor Martins, um dos processados. “As coisas estão correndo muito. A diretoria quer a punição até o início de junho”.

O CA contesta a tese do professor Júlio Cerca Serrão, testemunha de acusação, de que houve uma “ampla campanha de conscientização” contra o Megaval em 2007. “Houve algumas reuniões, pouquíssimas, que não foram para a frente. A única coisa que saiu dessa campanha foi um cartaz, elaborado pela ECA Júnior, que coloca a problemática de forma bem superficial”, sustenta Bruno Ribeiro.

De acordo com Victor Martins, o Megaval é atualmente um “rito para terminar o curso”. Para ele, os riscos para os transeuntes são inexistentes: “O Megaval é feito num horário em que as pessoas não estão transitando. E o corredor principal não é a única passagem”.

No dia 14/5, um protesto diante da sala onde se reunia a congregação da unidade, reivindicando a revogação da Portaria 045/2009, contou com cerca de 70 estudantes. Mas a direção não deixou o assunto entrar na pauta, relata Victor. “É uma questão política, o diretor quer mostrar poder. A lavagem dura dez minutos, no máximo”.

“Unanimidade”

Presidente da Comissão de Graduação, o professor Serrão declarou ao Informativo Adusp que em 2006 a congregação decidiu, por unanimidade, proibir o Megaval, porque um aluno sofreu uma queda e desmaiou. “Por sorte uma professora que é médica estava na escola e prestou os primeiros atendimentos”.

A proibição “não é uma decisão arbitrária”, alega Serrão. “Foi amplamente divulgada e negociada com as representações discentes. Havia sido conversado com os alunos, propusemos uma comemoração alternativa que não fosse agressiva”.

Por temerem represálias, os participantes do Megaval enrolam roupas na cabeça, ou usam máscaras. Em 2008, cerca de 30 alunos participaram da brincadeira. Os estudantes criticam a suposta identificação, no processo, de sete responsáveis, que Serrão tenta justificar: “Na verdade começa com máscara e acaba sem máscara. Os identificados já estavam sem máscara, e os que tinham é possível identificar por características físicas”.

“Essa decisão teve como objetivo principal preservar a integridade física não apenas dos alunos participantes, mas de todas as pessoas que circulam pela Escola, incluindo alunos dos cursos comunitários (crianças, idosos, pessoas com deficiência)”, reforça o professor Go Tani, diretor da EEFE. “A lavagem se faz num corredor com 100 metros de comprimento com muita água e sabão. O objetivo não é lavar o corredor, mas escorregar nele com toda a velocidade”, diz ele.

“No passado tivemos casos de desmaio (bater cabeça no solo), cortes no corpo (vidro quebrado). A Escola não podia esperar por acidentes ainda mais graves para depois tomar a decisão. Nossa instituição forma profissionais para atuarem na manutenção e promoção da saúde e bem-estar da população. Todas as ações implementadas seguiram orientações da Consultoria Jurídica (CJ)”.

“Transgressão”

O professor Oswaldo Ferraz, do Departamento de Pedagogia da EEFE, pondera que o Megaval “tem longa história” na unidade. “Participei, como aluno, da primeira e segunda edição. Historicamente tem sido uma manifestação de brincadeira e transgressão. Tivemos um diretor que também participou com os alunos! A princípio pode parecer que não há problemas. Entretanto, temos presenciado situações que me fazem ser contra essa manifestação: patrimônio público quebrado (portas e vidros) e alunos que se machucam. Por essas razões, acho que os alunos deveriam rever esta prática”.

Há dois anos, lembra ele, a EEFE compôs um grupo de trabalho, formado por alunos e professores, que propôs uma campanha educacional sobre o evento. “Foi uma iniciativa interessante. Entretanto, neste ano acho o processo disciplinar adequado, pois a portaria existe e foi aprovada na Congregação. Contudo, o processo disciplinar não esgota as ações que uma instituição educacional deve ter”.

O professor Ferraz discorda de uma eventual expulsão dos alunos: “Considero que a sanção deve ser condizente com a situação e certamente a eliminação não é adequada”.

 

Matéria publicada no Informativo nº 283

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