Em decisão histórica, a reunião do Conselho Universitário (Co) de 4/7 deliberou a favor da implementação de cotas para egressos do ensino público e para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI). A USP foi a última das três estaduais paulistas a implementar cotas; a Unicamp aprovou a reserva de vagas em maio deste ano, e a Unesp possui cotas desde 2013.

A proposta de cotas étnico-sociais não estava prevista na minuta de resolução enviada pelo pró-reitor de Graduação, Antonio Carlos Hernandes, ao reitor M. A. Zago. Aprovada no Co, a minuta previa apenas a reserva de vagas escalonada para estudantes da rede pública (cotas sociais), com o objetivo de atingir, em 2021, 50% de estudantes de graduação que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Assim, no vestibular para o ano de 2018, serão reservadas 37% das vagas de cada unidade para egressos do ensino público. Em 2019 serão 40% das vagas para cada curso de graduação; em 2020 e 2021, respectivamente, 45% e 50% das vagas de todos os cursos e turnos da USP.

Após a aprovação da resolução, foi apresentado pelo professor André Singer, representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), um destaque de adendo à resolução, por meio do qual criava-se uma reserva de 37% das vagas para estudantes PPI, dentro das cotas para o ensino público. A proposta foi aprovada por 75 votos a 8, com 9 abstenções, implementando cotas para os dois meios de ingresso na USP: a Fuvest e o Sistema de Seleção Unificada (SISU). Porém, a proposta do professor Gilberto Xavier, diretor do Instituto de Biociências (IB), que previa cotas raciais de 37% independentemente das cotas sociais, foi derrotada por 43 votos a 34, com 15 abstenções.

Mobilização

A aprovação das cotas foi fruto da mobilização do movimento negro, articulado com diversos setores da universidade. “O primeiro semestre da USP, desde 2014, é o momento em que a gente do Núcleo mais pauta cotas. Neste ano não foi diferente, então obviamente a gente estava mobilizado”, disse Thatiane Lima, formada em Engenharia na Escola Politécnica (EP) e militante do Núcleo de Consciência Negra (NCN).

O professor Paulo Inácio Prado, representante da Congregação do IB, foi um dos conselheiros que se articularam pela aprovação das cotas com recorte étnico-racial.  “A articulação imediatamente antes do Co foram reuniões e e-mails de conselheiros para consensuar os textos dos destaques e como encaminhá-los. Foi uma confluência de várias articulações que vêm ocorrendo há muitos anos. Antes de mais nada é a luta de longa data dos movimentos sociais, estudantes, funcionários não docentes, DCE, CAs, Sintusp, Adusp e de uma parcela dos professores” explicou o professor ao Informativo Adusp.

“Parece-me também que as unidades que adotaram cotas por meio do SISU em 2016 já tinham um debate mais amadurecido sobre a questão, e também já vivenciavam os bons resultados das políticas de inclusão. Sem esse contexto de discussão continuada não seria possível articular um grupo tão significativo de conselheiros em tão pouco tempo”.

Para Maria José Menezes, a Zezé, militante do NCN, o atraso na implementação de cotas gerou um desconforto entre a comunidade universitária, aprofundado pela recente adoção de cotas na Unicamp, o que também pressionou o Co a aprovar a medida. “É uma política que já está implementada há uma década e meia, com resultados frutíferos. Então essa discussão, que já teve sua legalidade aprovada pelo STF, mostrava um descompasso da universidade com o resto do mundo, onde é uma discussão do século passado”, avalia Zezé.

Hipocrisia

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o reitor comemorou a decisão e se posicionou favoravelmente às cotas: “Estamos derrubando os muros da USP e a aproximando da sociedade”, escreveu. Thatiane, no entanto, enxergou hipocrisia na atitude de M. A. Zago. “Interessante quando ele se coloca assim, porque ele dizia que queria cotas, mas a USP não queria. Mas é só ver que quando ele fala para as pessoas votarem em algo, as pessoas votam. A proposta [da Reitoria] era de cotas sociais, mas a maioria dos professores ali tinha a pretensão de cotas raciais. Ali, o reitor vê que a proposta dele iria perder, passa a apoiar as cotas raciais, e todos votam em cotas raciais. Ele não fez esse movimento para aprovar cotas raciais dissociadas das sociais, [proposta] que perdeu por nove votos”.

Na opinião do professor Paulo Inácio, a Reitoria não promoveu ativamente a discussão sobre cotas no Co. “Mesmo os conselheiros tiveram acesso à proposta da Reitoria três dias úteis antes da reunião do Co. Quem mantém a discussão em pauta na USP são a comunidade universitária e os movimentos sociais. A Frente Pró-Cotas da USP protocolou uma proposta de política de inclusão para a USP em 2012. Uma versão revista foi apresentada pela representação discente aos conselheiros na reunião anterior do Co (30/5), e protocolada para discussão no Conselho de Graduação que deveria acontecer em seguida. Essa reunião da CoG foi protelada até final de junho e nela o pró-reitor de Graduação se recusou a discutir a proposta dos estudantes”.

Informativo nº 439