Requerimento de Carla Morando, líder do PSDB na Alesp e vice-presidenta da CPI das Universidades, determina que sejam discriminados detalhes de cada pesquisa, informando por exemplo o custo e o benefício gerado para a sociedade de cada trabalho produzido pelas universidades estaduais paulistas. Esse tipo de proposição “deixa bastante evidente que há um desconhecimento do que é a pesquisa na universidade pública”, avalia o professor Wagner Romão, coordenador do Fórum das Seis. O ex-reitor M. A. Zago será ouvido pela comissão no dia 28/8

Marco Antonio Cardelino/Alesp
Carla Morando e Wellington Moura dirigem a CPI

A deputada Carla Morando (PSDB), líder do partido e vice-presidenta da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), encaminhou alguns requerimentos a serem apreciados na sessão desta quarta-feira (21/8) que, se aprovados, demandarão um esforço de proporções épicas para seu cumprimento.

Sub-relatora de “pesquisa, custos, viagens e diárias” da CPI, a deputada requereu que USP, Unesp e Unicamp apresentem “uma relação de todas (grifo nosso) as pesquisas realizadas” com verba própria em cada universidade nos últimos oito anos. A listagem deve ser enviada “no Excel” e conter as seguintes informações: “a) título da pesquisa; b) objeto da pesquisa; c) valor gasto pela universidade e por terceiros (de forma discriminada); d) responsável pela pesquisa; e) resultado da pesquisa; f) qual o benefício para a universidade e para a sociedade; g) em caso de marca/patente, quem se tornou o autor desse direito (pessoa física ou jurídica); h) nas pesquisas em que ocorreram (sic) aquisição de bens, com quem ficou a propriedade desses bens; e i) prestação de contas dos valores recebidos”.

“Se for seguido à risca o que se pede nesse requerimento, terão que ser enviados à CPI todos os trabalhos de pesquisa realizados nos últimos oito anos por qualquer um dos pesquisadores, professores e estudantes das universidades. São centenas de milhares de pesquisas nas três universidades públicas do Estado de São Paulo, as quais representam cerca de um terço da pesquisa realizada em todo o país”, diz o professor Wagner Romão, presidente da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) e coordenador do Fórum das Seis.

“É no minimo curioso que haja esse requerimento, e esperamos que as universidades sejam capazes de indicar isso à Alesp. Provavelmente serão necessárias toneladas de gigabytes para que essa informação seja enviada, e nós ficamos curiosos em saber como esse material vai ser processado para que seja escrito o relatório da CPI”, continua Romão. Na avaliação do docente, esse tipo de proposição “deixa bastante evidente que há um desconhecimento do que é a pesquisa na universidade pública”.

O Fórum das Seis tem acompanhado de perto o trabalho da CPI, instalada em abril para “investigar irregularidades nas gestão das universidades públicas do Estado de São Paulo, em especial quanto à utilização das verbas públicas repassadas a elas”.

Extratos bancários e sindicâncias

Outros requerimentos de Carla Morando também serão apreciados pelos membros da CPI nesta quarta-feira. A deputada quer convocar para serem ouvidos na comissão os pró-reitores de Pesquisa da USP, Sylvio Accioly Canuto, da Unesp, Carlos Frederico Graeff, e da Unicamp, Munir Skaf, com o objetivo de “prestar esclarecimentos, bem como subsídios para sub-relatoria desta CPI”.

Em sua página no site da Alesp, Carla Morando define o “corte de gastos públicos” e “de privilégios” como sua área de atuação. A deputada é casada com o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB) – que é o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que derrubou, no Tribunal de Justiça, a EC 46/2018, que fixa como teto salarial do funcionalismo estadual e municipal a remuneração dos desembargadores (e não mais a do governador). Houve recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Já aprovados, dois requerimentos de autoria de Wellington Moura, do Republicanos (novo nome do PRB), farão desaguar um volume incalculável de informações na CPI. Moura, presidente da comissão, solicitou que Unesp e Unicamp enviem os extratos bancários, discriminados mês a mês, de todas as contas existentes (correntes e poupanças) dos últimos oito anos (período investigado pela comissão), “a fim de que sejam demonstradas todas as movimentações financeiras de entradas e saídas de receitas, no tocante as (sic) movimentações das verbas públicas”.

Contraditoriamente, no entanto, o requerimento com o mesmo teor em relação à USP não foi aprovado por receber pedidos de vista de Barros Munhoz (PSB), Professora Bebel (PT) e Valeria Bolsonaro (PSL). O requerimento será reapresentado nesta quarta.

O deputado Daniel José (Novo), por sua vez, solicitou que as três universidades “informem sobre eventuais sindicâncias ou processos administrativos que tramitaram nos últimos oito anos ou que ainda tramitam contra reitores ou ex-reitores”. Caso existam, “solicita-se certidão de objeto e pé de procedimentos em trâmite ou o resultado final dos procedimentos concluídos”. O pedido também será apreciado na sessão do dia 21/8.

Defensor de práticas privatistas, da cobrança de mensalidades “de quem pode pagar” nas universidades públicas e de que as instituições busquem “fontes alternativas de financiamento”, o jovem deputado foi empossado em julho como representante do Poder Legislativo no Conselho Consultivo da USP.

Em sessões anteriores, a CPI já aprovou a convocação dos ex-reitores da USP Marco Antonio Zago – com presença agendada para o dia 28/8 – e João Grandino Rodas. Também foram convocados o ex-reitor da Unicamp José Tadeu Jorge e a ex-reitora da Unesp Marilza Rudge. As datas ainda não foram confirmadas. Wellington Moura chegou a apresentar requerimento de convocação do ex-reitor da Unesp Julio Cezar Durigan, falecido em 2017, mas retirou o pedido da pauta na véspera da sessão do dia 7/8.