“É imperativo e urgente que o CNPq tenha seu orçamento suplementado para realizar os pagamentos de seus bolsistas e projetos até o final do ano. É inadmissível que milhares de jovens pesquisadores sejam penalizados pela interrupção do financiamento das inúmeras modalidades de bolsas em andamento”, diz nota da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP (PRPG) divulgada na tarde desta sexta-feira (16/8), em reação ao anúncio, feito pelo presidente do CNPq ao Jornal da USP, de que a partir de setembro mais de 80 mil pesquisadores de todo o Brasil ficarão sem bolsa.

João Luiz Filgueiras de Azevedo declarou que a agência federal de fomento, que é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), enfrenta um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento, que inviabiliza o pagamento das bolsas depois do corrente mês de agosto. Posteriormente, em 15/8, o CNPq declarou que estão suspensas as indicações de novas bolsas de pesquisa.

Não há sinais de que o governo Bolsonaro pretenda cobrir o déficit, pelo contrário. Frederico Augusto Garcia Fernandes, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Letras e Linguística e conselheiro do CNPq, gravou um áudio no qual revela que, “nos bastidores”, comenta-se que existe o risco de extinção da agência, a qual desapareceria em meio a uma fusão com a Capes, controlada pelo grupo ligado a Olavo de Carvalho. O professor Fernandes conclama a comunidade científica a resistir ao desmonte do CNPq.

Outra reação forte veio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Este novo corte de bolsas não pode ser considerado de forma diferente do que de fato é: mais um passo para a destruição do CNPq e eliminação de seu fundamental papel para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional”, disse o biólogo e bioquímico Bruno Lourenço Diaz, diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ. “Temos todos a obrigação de nos mobilizarmos para defender o CNPq, a Ciência Brasileira e sua estrutura de apoio e fomento, e o legado de nosso fundador”, declarou ele em mensagem aos seus colegas.

A nota da PRPG segue o mesmo sentido. “Todos os esforços devem ser dirigidos para que essa situação se resolva rapidamente, garantindo a estabilidade do sistema de financiamento à pesquisa no país”, afirma o texto assinado pelo pró-reitor Carlos G. Carlotti Jr. e pelo pró-reitor adjunto Márcio de Castro Silva Filho. “O momento é de apoio ao CNPq, na busca de soluções emergenciais e estruturantes, para não comprometermos o desenvolvimento futuro do Brasil”, concluem.

“O governo Bolsonaro tem desenvolvido uma política sistemática de desqualificação da ciência e da educação. A situação do CNPq é emblemática e mostra o descaso do governo com a comunidade científica do país”, comenta o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp. “Além da implementação de critérios ideológicos para a concessão de apoio a eventos e do corte de bolsas, assistimos agora à terrível situação dos bolsistas, que não sabem até quando receberão suas bolsas. Portanto, é urgente uma ação de toda a comunidade para impedirmos esses ataques em geral e a destruição do CNPq em particular”.

Íntegra da nota da PRPG sobre a situação do CNPq

“Há anos o CNPq vem perdendo seu protagonismo no cenário da pesquisa nacional por redução contínua do seu orçamento. A irregularidade no financiamento de importantes editais, como os INCTs, Universal, entre outros, tem afetado de maneira drástica a ciência, a tecnologia e a inovação no país. Nos últimos anos, o que se observa é o pagamento parcial de projetos, suspensão de editais ou a aprovação de projetos “no mérito”, mas sem a liberação de recursos. Desde o início do ano tem sido sinalizado pela agência que seu orçamento não seria suficiente para o pagamento de seus compromissos até o final do ano, e infelizmente, existe a possibilidade que isto se torne realidade a partir do mês de setembro. Durante este per&iacute ;odo as iniciativas de recuperação do orçamento foram incapazes de contornar este cenário catastrófico iminente, com consequências dramáticas sobre a ciência e tecnologia do país. Os primeiros reflexos negativos desse cenário já começam a ser notados com a suspensão da indicação de novos bolsistas em 15 de agosto corrente.

É imperativo e urgente que o CNPq tenha seu orçamento suplementado para realizar os pagamentos de seus bolsistas e projetos até o final do ano. É inadmissível que milhares de jovens pesquisadores sejam penalizados pela interrupção do financiamento das inúmeras modalidades de bolsas em andamento. Todos os esforços devem ser dirigidos para que essa situação se resolva rapidamente, garantindo a estabilidade do sistema de financiamento à pesquisa no país. O CNPq tem uma importância estratégica no desenvolvimento econômico e social do país, portanto, é imprescindível que tenha condições de reassumir seu protagonismo no financiamento de projetos de pesquisa. Esta ação deve ser acompanhada de maior sinergismo e complementaridade com o financiamento de ações voltadas para a formação de recursos humanos de outras Agências Federais e Estaduais.

O momento é de apoio ao CNPq, na busca de soluções emergenciais e estruturantes, para não comprometermos o desenvolvimento futuro do Brasil”.