O juiz Danilo Mansano Barioni, da 1ª Vara de Fazenda Pública, decidiu manter suspenso o pedido de reintegração de posse da Creche Oeste e pediu à USP justificativas quanto ao fechamento da creche e ao futuro uso do prédio. A decisão aconteceu após audiência de conciliação realizada no dia 20/4 entre procuradores da USP, o superintendente de Assistência Social, Fábio Müller Guerrini, mães de crian­­ças matricu­la­das na creche e representantes da Associação de Pais e Funcionários da Creche Oeste (APEF), da Associação dos Docentes (Adusp) e do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp).

A creche foi fechada sem aviso prévio no dia 16/1. Desde então, ela permanece ocupada por pais, estudantes e funcionários, que exigem sua reabertura, o preenchimento das vagas ociosas e a incorporação das crianças do Conjunto Residencial (Crusp) nas creches. É a Ocupação Creche Aberta.

Em 28/3, a pedido da USP, o juiz Barioni expedira a reintegração de posse, suspensa em 10/4 pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP). Porém, após duas horas e meia da audiência realizada em 20/4 com as partes em disputa, o magistrado mudou seu entendimento. A seu ver, segundo a ata da audiência, ficou claro que “o fechamento da Creche Oeste ocorreu de forma inexplicavelmente abrupta, sem o mínimo planejamento e sem dimensionamento de eventual comprometimento da estrutura mon­tada no imóvel, específica e com­ple­xa, voltada ao atendimento dos menores”.

Pesou contra a USP a falta de explicações para o fechamento da creche. Para o juiz, “ficou claro que não há qualquer planejamento relacionado ao destino do mesmo imóvel” e “em simples resu­mo, a autora [a USP] não tem o que fazer com o imóvel, ou ao menos isto não comprovou”. Barioni deu o prazo de 10 dias, a partir da data da audiência, para que os representantes da USP na audiência retornem à 1ª Vara de Fazenda Pú­blica “com resultado da conversa com o Reitor para fins de encaminhamento e solução da questão”.

 “A decisão da justiça foi acertada dada a importância de manter a Creche Oeste aberta e sob administração da USP”, declarou a professora Adriana Tufaile, diretora da Adusp. “Essa importância tem a ver com as atividades de ensino, pesquisa e extensão que são desenvolvidas pela creche”.

Informativo nº 435