Programa Mínimo da Adusp para a USP

Como parte do enfrentamento da luta pela democratização da USP - que está relacionada com a disputa histórica entre diferentes projetos de universidade - os docentes construíram o "Programa Mínimo da Adusp para a USP", apresentado a seguir, que foi aprovado por unanimidade na sessão da Assembleia Geral permanente da Adusp de 7/11/2013, e será encaminhado à Reitoria, aos membros do Conselho Universitário, à chapas concorrentes a reitor e vice-reitor(a) e à imprensa.

Programa Mínimo da Adusp para a USP

I. Concepção e financiamento da universidade

  • defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, que se constitua como dever do Estado, não podendo ser considerada serviço ou mercadoria;
  • ampliação da dotação orçamentária das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza;
  • aperfeiçoamento da vinculação orçamentaria legal (Lei Complementar que estabeleça percentual da arrecadação de impostos do Estado, incluídas as receitas advindas das transferências federais e de toda forma de compensação por perda da receita do governo estadual, bem como da dívida ativa);
  • extinção das parcerias entre entidades privadas e a universidade pública que apresentem conflitos de interesse e irregularidades administrativas;
  • fim da cobrança de quaisquer cursos da USP;
  • compromisso com a expansão do ensino superior público presencial no Estado de São Paulo;
  • defesa da responsabilidade do Estado para com a Educação Básica de qualidade;
  • discussão ampla sobre a inserção dos campi da USP nas cidades onde estão localizados, que contemple questões relacionadas com o acesso da população aos espaços da universidade e à mobilidade para chegar-se a eles, priorizando o transporte público;
  • extinção do convênio com a Polícia Militar e construção de um debate amplo com todo o corpo da universidade para produzir e implementar um plano de segurança e vivência na USP.

II. Democratização da universidade

  • agenda de democratização efetiva da estrutura de poder da USP ao longo do ano de 2014, que inclua a convocação de uma Estatuinte exclusiva; 
  • eleições diretas para cargos executivos;
  • valorização dos Departamentos e instâncias correlatas no que concerne às políticas de natureza acadêmica, científica e de avaliação do trabalho docente;
  • estabelecimento de mecanismos democráticos para eventuais afastamentos de chefes de Departamentos, diretores de Unidades, pró-reitores e reitor;
  • estabelecimento de uma perspectiva de descentralização das decisões administrativas, orçamentárias e acadêmicas;
  • democratização da elaboração do orçamento da USP;
  • transparência na execução orçamentária;
  • criação de um Conselho Fiscal, que viabilize com agilidade a fiscalização do destino dos recursos na USP;
  • devida compatibilização das normas da USP com o ordenamento constitucional e infraconstitucional vigente;
  • encaminhamento das propostas de políticas afirmativas que efetivamente respondam às dívidas sociais históricas;
  • instituição de um Conselho Social permanente, que cumpra o papel de interlocução com a sociedade.

III. Condições de trabalho acadêmico

  • avaliação qualitativa e global do trabalho docente, no âmbito das unidades, que contemple a análise de seus diversos aspectos: ensino, pesquisa, extensão e engajamento institucional;
  • rediscussão ampla da estrutura da carreira docente, com as seguintes possibilidades de detalhamento:

a) fim da centralização da avaliação externa às unidades;
b) cancelamento da mudança que introduziu os níveis horizontais;
c) reavaliação do nível em que a carreira deve se iniciar (MS1, MS2 ou MS3);

  • criação de mecanismos internos à universidade para financiamento da pesquisa, não vinculados aos das agências de fomento, que tenham caráter distributivo e cujo julgamento seja feito com base em critérios próprios;
  • financiamento adequado da permanência estudantil, que contemple toda a demanda qualificada, visando à diminuição da evasão e do tempo de conclusão dos cursos, incluindo a elaboração de um programa para moradia estudantil;
  • extinção do processo de terceirização;
  • fim dos contratos precários;
  • reposição e ampliação do corpo de docentes e funcionários técnico-administrativos, visando a qualidade das atividades de ensino, pesquisa, extensão e do engajamento insti­tu­cio­nal; 
  • enfrentamento das questões relativas ao atendimento de saúde.

IV. Relação com movimentos e entidades

  • reconhecimento e interlocução com entidades e movimentos da USP.
 
 
São Paulo, 7 de novembro de 2013
Assembleia Geral da ADUSP
 
 
 

Marilena Chaui - "Contra a universidade operacional"

Atividades da greve na USP

quarta-feira, 20 de agosto

  • 18h00 - A USP e seus Mestres: "Paulo Freire: por uma teoria e praxis transformadoras" - Prof. João Zanetic (IF-USP) e Profª Lisete Arelaro (FE-USP) - Auditório Carolina Bori - Psicologia   (Evento adiado para sexta-feira, dia 29/8, 18h, no Auditório Carolina Bori - Psicologia)

quinta-feira, 21 de agosto

  • 10h00 - Curso sobre “A vida de Galileu”, de Bertolt Brecht - 3ª aula: Aproximação entre a ciência, Brecht e a peça Galileu - Prof. João Zanetic (IF) - História.
  • 14h00 - Aula debate sobre a crise mundial - Prof. Jorge Grespan (FFLCH) - História.
  • 18h00 - A USP e seus Mestres: “Aspectos atuais da crítica de Maurício Tragtenberg” - Profa. Doris Accioly (FE-USP) - Auditório Carolina Bori - Psicologia

sexta-feira, 22 de agosto

  • 9h00 - Debate "Arquitetura da Gentrificação" - Sabrina Duran e Fabricio Muriana. Mediação: Profª Ermínia Maricato - Sala entre departamentos (FAU). 
  • 9h00"A Crise da USP em Debate" - Adalberto Fazzio (Diretor IFUSP) e Ciro Teixeira Correia (Presidente Adusp). Auditório Abrahão de Morais, IFUSP.         
  • 18h00 - A USP e seus Mestres: “Aziz Ab'Sáber e os saberes intelectuais nas paisa­gens” - Prof. Manoel Fernandes (FFLCH-USP) - Auditório Carolina Bori - Psicologia
  • 18h30 - “Protestos políticos na Rússia e no Brasil: análise comparativa” - Profª Elena Shitova (Centro Carnegie de Moscou) - História.

segunda-feira, 25 de agosto

  • 18h00 - A USP e seus Mestres: "Sérgio Buarque de Holanda: combates pela História" - Prof. Rodrigo Ricupero (FFLCH-USP) - Auditório Adma Jafet - Física.
  • 18h00 - Aula pública promovida pelo DCE: “A morte da cultura na universidade” - Prof. João Adolfo Hansen - Prédio de Letras (FFLCH).

Campus Ribeirão

quarta-feira, 20 de agosto

  • Reunião aberta de Grupo de Docentes Mobilizados da Psicologia da FFCLRP

quinta-feira, 21 de agosto

  • 14h00 - Aula da Greve: "Democracia na USP". Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi da FDRP - USP.  Capela do Campus USP de Ribeirão Preto.
  • 19h00 - Exibição do documentário “Os peões” e Festa na Greve: estudantes, funcionários e docentes do Curso de Pedagogia da FFCLRP.