Dossiê Fundações

Amplo levantamento da atuação das fundações privadas “de apoio” que permitiu desvendar a natureza empresarial dessas entidades, os recursos que arrecadam com projetos e cursos pagos, e um processo de privatização altamente danoso à USP

• Pedido de reexame da representação ao MP
• Apresentação do Relatório da Adusp sobre fundações na reunião aberta do CO
• Relatório de minoria da Adusp no GT Fundações
• Carta e documento enviados pela Adusp ao Ministro da Educação
• Minuta de decreto do governo federal para regulamentar as Fundações Privadas
• Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004
• Projeto de Lei nº 179/04
• Audiência pública na AL repele ProUni e fundações
• Projeto de Lei nº 455/04
• PL 455/04: As fundações sem disfarce
• Representação da Adusp junto ao MP
• Fundações privadas X Universidade Pública: Parecer jurídico sobre a legalidade de vincular cargos executivos da Universidade às direções de fundações privadas "de apoio"
• Universidade pública e fundações privadas: aspectos conceituais, éticos e jurídicos
• leia mais publicações da Adusp sobre o assunto